OSVALDO MANESCHY -
“Como é que brasileiros podem propor, na Câmara e no Senado Federal, que a Petrobras abra mão dos 30% a que tem direito na exploração do petróleo do pré-sal e, também, que deixe de ser a operadora única? É um absurdo tão grande que é difícil explicar”. Com este comentário, direto, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) abriu o ato “O Pré-Sal é inegociável” realizado no último dia 20/8 na Câmara dos Deputados, em Brasília, em que também foi o lançamento da ‘Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobras e da Engenharia Nacional’.
Esta frente pretende levar para todo o país a discussão sobre a posse da riqueza gerada pelo petróleo, com reuniões em assembleias legislativas, câmaras municipais, sindicatos e escolas e universidades, com o objetivo de mobilizar a opinião pública contra os projetos entreguistas que tramitam no Congresso – o principal deles, o PLS-131, proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) – com o objetivo de enfraquecer a Petrobras e repassar para multinacionais a riqueza do pré-sal.
Além de o deputado Dagoberto, membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, participaram do evento o senador Telmário Mota (PDT-RR); o deputado Damião Feliciano (PDT-PB); o ex-ministro do Trabalho e ex-deputado federal Brizola Neto, especialista no tema; e o engenheiro Paulo Metri, que representou o Clube de Engenharia, a Aepet e o Sindpetro-RJ.
Também acompanhou o ato um representante do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias – que esteve no auditório Nereu Ramos antes do início do ato e precisou se retirar para cumprir agenda oficial por conta da visita da Chanceler Angela Merkel ao Brasil – sindicalistas ligados à FUP e à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além de representantes de servidores do Ministério de Ciência e Tecnologia e da própria Câmara dos Deputados.
“Privatizaram quase tudo neste país com o discurso de que iam pagar a dívida externa, que não pagaram (isto só aconteceu depois, no governo Lula); e por conta disto nossas ferrovias foram esquecidas, a telefonia e a energia, por exemplo, ficaram caríssimas – porque nas questões essenciais, as privatizações foram um retrocesso”, argumentou o deputado Dagoberto Nogueira, frisando que foi uma falácia dizer que a iniciativa privada administraria melhor essas empresas.
“As privatizações causaram um prejuízo muito grande ao país, irreparável. Vou dar um exemplo: no meu Estado, privatizaram as ferrovias e hoje não temos mais nada. Foram todas abandonadas, viraram mato, roubaram os trilhos, não prestam para mais nada”, enfatizou.
E concluiu:
“Agora querem depredar a nossa Petrobras com discursos oportunistas por conta da situação que a empresa passa hoje, vítima da Lava Jato. As pessoas que roubaram a Petrobras têm que ser punidas, penalizadas; mas não podem usar a Petrobras como argumento para dilapidar o país. Ela é a maior empresa de capital aberto do mundo na exploração de petróleo e detém alta tecnologia para exploração de petróleo em alto mar, em águas profundas. Tirar a Petrobras do pré-sal é uma proposta contra os interesses do Brasil”.
Falando em seguida, o senador Telmário Mota (RR), disse que tem se posicionado desde o primeiro momento contra o projeto de Serra. E criticou o presidente do Senado, Renan Calheiros, por tê-lo retirado da condição de titular da comissão constituída no Senado para examinar o projeto (PLS-131). Queria que fosse votado no plenário, sem qualquer discussão nas comissões do Senado – porque sabe que os brasileiros são contra o enfraquecimento da Petrobras.
“Hoje já se fala que o pré-sal tem 80% de chances de conter mais de 200 bilhões de barris de petróleo. O mundo reconhece que a descoberta do pré-sal – pela Petrobras – é uma das mais importantes descobertas de petróleo no mundo. Pois vamos entregar esta riqueza aos estrangeiros de mão beijada?”, questionou Telmário, condenando o projeto de Serra e os outros que também tramitam no Congresso, que enfraquecem a Petrobras.
“Nós fizemos o mais difícil, que foi achar petróleo naquela profundidade, em alto mar, e provarmos que a sua extração é viável – como a Petrobras já faz, retirando diariamente do pré-sal cerca de 800 mil barris/dia. Agora que temos acesso a esta grande riqueza, vamos dá-la de mão beijada aos estrangeiros? Quando os chamo de traidores da pátria eles ficam aborrecidos; mas nós, brasileiros, temos que assumir o controle desse jogo”, convocou.
Segundo Telmário, é fundamental que a opinião pública brasileira se mobilize para tomar conta do pré-sal – uma riqueza fundamental para dar mais educação e saúde para todos os brasileiros. “Com o dinheiro do pré-sal podemos educar nosso povo e fazer a revolução que os chineses e japoneses fizeram em seus países. O Japão, ao final da Segunda Guerra, estava destruído. Mas a educação permitiu que se reerguesse, o mesmo aconteceu na Alemanha”, disse.
Para Telmário, apesar das dificuldades que atravessa, “a Petrobras é a nossa grande empresa de petróleo e temos que fortalecê-la. O sistema de partilha do petróleo foi estabelecido a duras penas; e não há o menor sentido em discutirmos o modelo de concessões no pré-sal. Isto não é uma discussão política, é puro entreguismo”, atacou.
“Há problemas na Petrobras? Claro que há! Vamos resolvê-los e mostrar que a hora é de nos unirmos para não permitir a entrega do que há de melhor do nosso povo, que é a Petrobras. Momentos de crise exigem patriotismo. Se, na década de 50, gritamos que o petróleo era nosso, agora, 60 anos depois, temos que gritar de novo que o petróleo é nosso e não vamos aceitar a destruição da Petrobras”.
Telmário revelou que foi obrigado a entrar no Supremo Tribunal Federal, através da liderança do PDT no Senado, por conta da atitude do senador Renan de retirá-lo da comissão que discute o PLS-131 de Serra, pelo fato de ter se posicionado contra ele. “Estamos lutando com todas as nossas forças contra os titãs que querem entregar a Petrobras, como entregaram as telecomunicações e outros setores da economia brasileira. No meu Estado tínhamos uma empresa muito boa de telefonia, mas depois da privatização, não funcionam mais os telefones fixos nem os celulares”.
Fechando sua fala, Telmário lembrou que os brasileiros “sempre tiveram que lutar pelos seus tesouros, porque nasceu e cresceu como colônia explorada. Temos as maiores reservas de água e de florestas do planeta. Temos ouro, diamante, ferro e produzimos alimentos para o mundo inteiro. Não vejo ninguém falando que quer entregar a Amazônia para estrangeiros, nem o Aquífero Guarani. Vocês conhecem alguém que em perfeita consciência admita entregar nossas riquezas minerais? Pois agora que nossa engenharia descobriu petróleo nas profundezas do mar, como pode ter defendendo a entrega do pré-sal a estrangeiros? Isto e inadmissível”, concluiu.
O deputado Damião Feliciano, terceiro orador no ato, parabenizou Dagoberto “por ser do PDT e por discutir tema de tamanha importância para o Brasil”, que é o controle da riqueza do petróleo do pré-sal. Damião lembrou a recente discussão que se travou na Câmara dos Deputados, para a distribuição dos royalties do petróleo na proporção de 75% para a educação e 25% para a saúde, destacando que ele, como médico, foi um dos parlamentares que mais lutaram que a riqueza do petróleo também ajudasse a financiar a saúde do povo brasileiro.
Damião criticou a morosidade da Justiça em discutir a questão, impedindo ainda hoje que o destino dos royalties seja distribuído de forma igual por todo o país, devido ao fato do assunto estar travado no Supremo, que não dá um parecer final sobre a questão. “O processo está nas mãos da ministra Carmen Lúcia; a solução não sai e os estados, como um todo, estão perdendo”, argumentou.
Sobre os projetos que tramitam na Câmara e no Senado contrários a Petrobras, alertou que a população brasileira “precisa estar atenta para que o nosso petróleo não seja entregue aos estrangeiros”.
Damião argumentou:
“Com todos os problemas que enfrenta no momento, por causa da Lava Jato, é importante dizermos que a Petrobras continua sendo uma empresa saudável e que dá lucros. Ela se superou, está dando lucro e continua produzindo petróleo para o Brasil. Por isto, quero parabenizá-lo, deputado Dagoberto, pela iniciativa de fazer esta reunião. O senhor tocou em um assunto importantíssimo para o Brasil – onde serão aplicados os recursos gerados pelo petróleo brasileiro. Temos que alertar a população brasileira, a Petrobras precisa continuar sendo nossa, do Brasil”.
Depois da abertura, os parlamentares se retiraram e o ato prosseguiu, sob a mediação do ex-deputado Brizola Neto, com as falas logo a seguir do representante do ministro Manoel Dias e do representante do Clube de Engenharia, Paulo Metri; além de vários sindicalistas.
