DANIELA ABREU -
Magé, uma cidade da baixada fluminense, localizada ao pé da
linda Serra dos Órgãos, e a Serra de Petrópolis, esbanja beleza natural e
arbitrariedades na política. Ganhou audiência nacional nos escândalos da
prefeita cassada Núbia Cozzolino e sua irmã deputada estadual também cassada,
Jane Cozzolino. Muitas foram as arbitrariedades no período Núbia, no ano de
2005 após uma série de atitudes autoritárias como a exoneração de muitas
direções das escolas, ela persegue politicamente e demite dez professores
concursados da rede municipal.
Os tempos
são outros, mudou o prefeito, mas o assombroso abuso do poder ocorre dez anos
depois. Nove profissionais da educação concursados do município de Magé foram
demitidos pela prefeitura.
No dia
quinze de julho seis professores e funcionários administrativos aprovados no
concurso de 2012 foram comunicados que estavam exonerados do serviço público.
Todos faziam parte da primeira convocação do concurso, e entre eles oito não
residem no município de Magé. Foi exposto que estes profissionais haviam sido
reprovados no estágio probatório.
Essa ação
da prefeitura é realizada com arbitrariedades em série. Primeiro o estágio
probatória findou para todos entre o dia 12 e 15 de junho, um mês antes destes
serem informados, forçando-os trabalharem um mês a mais. Embora a publicação no
D.O (Diário Oficial) tenha ocorrido na data certa, ele não circulou e o site
permaneceu fora do ar.
Profissionais
denunciam que o procedimento para as avaliações não foram efetuados de forma
transparente e com seriedade. Até o ano passado todos acreditavam estarem sendo
bem avaliados, já que uma real avaliação deve ocorrer de seis em seis meses. Uns
nunca assinaram nenhuma avaliação antes da última, outros só assinavam a última
folha, alguns se viram acuados a assinarem e denunciam atitudes de má-fé.
As escolas
de Magé funcionam há anos como espaços para uma política clientelista. Poucos
foram os concursos realizados na cidade, durante o governo Núbia o lobby era
que o concurso iria desempregar os moradores de Magé para empregar
profissionais de outros municípios, ou seja, não votantes da cidade.
O famoso
beija mão, lugar comum na cidade, escolas são fatiadas nas mãos de políticos.
Tornam-se verdadeiros feudos, que do diretor ao vigia todos eram indicação,
passando a assim a dever favores e lealdade ao vereador, deputado, prefeito,
secretário, quem estivesse responsável por esse espaço.
O concurso
público de 2012 trouxe desconforto para os senhores acostumados a comandar os
cabideiros de emprego público, e fazer destes as suas bases eleitorais. Desta
maneira a sua realização foi uma vitória, mas a luta perdurou pela chamada dos
aprovados. O concurso foi realizado quinze anos após o último validado, já que
de 2004 foi cancelado. Causando um impacto direto no perfil dos profissionais
de ensino, mais de 80% durante este período eram contratados. Mesmo com grande
quantitativo de carência, as vagas oferecidas não supriam 1/3 das necessidades.
Desta maneira o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação)
precisou atuar junto ao Ministério Público para garantir mais chamadas visando
contemplar a rede.
De fato
hoje a realidade é outra, mas ainda contratos são encontrados em muitas
unidades escolares, mesmo com professores aprovados esperando a convocação.
Denunciam ainda que tudo era feito para que quem não pertencesse ao município
de Magé desistisse de sua matrícula. Muitos forçados a pegar duas ou três
escolas, umas bem distantes, não tinham acesso ao mapa das escolas por ordem de
classificação.
Demissão de
profissionais concursados é o ápice do autoritarismo. Não é de praxe exonerar
profissionais de educação sem alguma falta grave, mesmo no estágio probatório.
Todos os casos conhecidos foram traumáticos e representaram retaliação,
perseguição política, arbitrariedade. O que levou o Prefeito Nestor Vidal tomar
tal atitude faltando um ano das eleições municipais? Apostar na total
impunidade, dentro de uma cidade que naturalizou a barganha política, o emprego
em troca de votos, cargo público em troca da garantia de curral?
Não se sabe
a resposta, apenas que Nestor Vidal que foi eleito como a salvação para Magé,
após todo roubo de Núbia Cozzolino, toma atitudes equivalentes da antiga
prefeita.
Até agora
muitos diziam que este prefeito nada fez, agora que fez muito coisa parecida
com a Núbia, inclusive uma das piores: exonerar servidor público.
O SEPE
conclama a todos os profissionais de educação da rede municipal de Magé a parar
no dia 19 de agosto, dia do “Basta”, em solidariedade a todos os exonerados e
com uma pauta intensa, a qual revela tantas mazelas na condição de trabalho.
Brasil
“Pátria Educadora” que dilacera, revela contradições e esfacela a esperança de
uma gente cidadã.
