Via Correio do Brasil -
A CPI do HSBC deve votar na próxima terça-feira os pedidos de quebra
de sigilo de correntistas do banco que se recusaram a responder a
questionário enviado pelo colegiado. A comissão enviou os
questionamentos a 362 pessoas com movimentações financeiras suspeitas e
apenas 23 responderam.
Na reunião desta terça-feira, a comissão aprovou seis requerimentos,
entre eles o que convoca para depor cinco diretores e ex-diretores da
filial brasileira do banco. A pedido do relator, senador Ricardo Ferraço
(PMDB-ES), a comissão aprovou também uma solicitação para que o
Ministério Público Federal compartilhe as informações sobre os
brasileiros que teriam contas na agência bancária suíça.
No início do mês, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse, nesta
terça-feira, que está propenso a apresentar um requerimento para
convocar o presidente do HSBC. O banco britânico anunciou, também nesta terça-feira, que pretende encerrar as atividades no Brasil.
Randolfe, que é presidente da CPI que investiga contas de brasileiros
do HSBC da Suíça, explicou que a comissão já estava monitorando essa
possibilidade. Para ele, caso se confirme, ficaria caracterizada a
omissão e a mentira por parte do presidente que, ao falar pela primeira
vez no colegiado, negou que houvesse intenção de fechamento do HSBC no
Brasil.
O senador disse, no entanto, que o tema não deve desviar a atenção
principal do grupo, que é a investigação das contas brasileiras no
exterior. Ele anunciou ainda ações que a CPI pretende tomar para
aprofundar as investigações, visto que, em sua opinião, as recentes
ações, como este anúncio do HSBC, demonstram que houve irregularidades
nas operações do banco.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado foi
instalada no dia 23 de março. Com 11 membros e prazo de 180 dias para
concluir os trabalhos, a comissão terá o objetivo de investigar quantos
correntistas brasileiros do banco, entre os mais de 8 mil, cometeram
crime de evasão fiscal.
– Mais do que ser uma caça às bruxas, ela [a CPI] deve,
primeiramente, identificar qual são as falhas do sistema tributário
brasileiro, que possibilita uma provável evasão fiscal desse tamanho –
disse Randolfe.
Ida à França
Uma comissão de senadores pode ir à França para ouvir o franco-italiano
Hervé Falciani, ex-funcionário do banco que reuniu dados de correntistas
de agência na Suíça em lista conhecida como Swissleaks, e obter acesso a
informações sobre clientes brasileiros dessa filial.
A Receita Federal já recebeu arquivos eletrônicos sobre os brasileiros,
mas não pode compartilhar os dados com a CPI, por determinação das
autoridades francesas.
– A base de dados sob a posse das autoridades francesas é um material
indispensável para conduzirmos as investigações. É sobre essa base de
dados que saberemos separar quem tem conta regular nessa agência do HSBC
na Suíça, quem não declarou à Receita e cometeu o crime de sonegação
fiscal; quem também cometeu o crime de evasão fiscal; e quem, além
disso, pode ter dinheiro ilícito no exterior derivado de outros crimes –
explicou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em
entrevista à Radio Senado.
A Receita Federal informou nesta terça ter identificado a existência
de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no HSBC da Suíça. Do
total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando
aproximadamente US$ 5,4 bilhões.
Agora, a Receita faz um cruzamento de dados para tentar identificar
contribuintes com indícios de evasão fiscal, no período de 2011 a 2014.
Também deve usar dados do Banco Central e do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) para buscar indícios de crimes contra o
sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.
