CARLOS CHAGAS -
Mesmo com a presidente Dilma no México, deflagra-se hoje mais um
round entre Madame e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os deputados
começarão a examinar a reforma política, tanto faz se a partir do
relatório encomendado mas contestado ou isoladamente, uma proposta
depois da outra.
Qualquer aprovação exigirá no mínimo 308 votos, número que Eduardo
Cunha imagina dispor a partir de forte base do PMDB. O problema é que
cada sugestão vem despertando mais discordâncias do que apoios.
O teste inicial dirá respeito ao chamado “distritão”, estabelecendo
que em cada estado serão considerados eleitos os candidatos a deputado
federal, estadual e vereador que obtiverem mais votos. À primeira vista
parece lógico, mas há meandros capazes de conduzir à areia movediça.
Sustentam os adversários, a começar pelos pequenos partidos, que a
extinção das coligações partidárias favorecerá os grandes. Os que
tiverem melhores estruturas e mais dinheiro garantirão a maioria das
vagas.
Eduardo Cunha é o patrono do “distritão”. Já a presidente Dilma,
ávida de recompor-se com o PT, fica do outro lado. Os companheiros temem
que a mudança reduzirá suas bancadas.
Quase todo o resto do elenco de reformas consiste em perfumaria.
Alterações partidárias e eleitorais inviáveis, umas, e supérfluas,
outras. A proibição de doações de empresas para as campanhas eleitorais
até que serviria para moralizar as eleições, mas a Câmara, em peso,
rejeita a hipótese. O Senado também.
Como abrir mão de recursos
fundamentais para a reeleição da maioria, mesmo que depois precisem
retribuir com suas performances o auxílio jamais desinteressado? A ideia
de muitos é limitar as doações empresariais, que a Justiça Eleitoral
jamais conseguirá fiscalizar.
Acabar com a reeleição de presidentes da República, governadores e
prefeitos é um consenso nacional, mas a confusão se estabelece quando se
pretende aumentar os mandatos de deputados para cinco anos e os de
senador para dez, já que será impossível reduzi-los a cinco. A
coincidência de eleições, todas num só dia, tumultuará o processo.
Acabar com dois suplentes de senador, reduzindo para um só, não passa de
jeito nenhum na Câmara Alta. Nem a cláusula de desempenho, capaz de
tirar recursos do fundo partidário dos partidos de aluguel. E assim por
diante.
A presidente Dilma já foi entusiasta da reforma política, até por
algum tempo aderiu ao absurdo da convocação de uma assembleia
constituinte exclusiva. Depois refluiu. Derrotar Eduardo Cunha tornou-se
prioridade. Melhor aguardar.
