Por CINTIA ALVES - Via Jornal GGN -
Primeiro, a Comissão de Educação da Câmara Federal passou a discutir
um programa para livrar as salas de aula da "ideologia" de esquerda.
Agora, os deputados querem uma lei para criminalizar o professor que
ajudar no "plano totalitário" do partido do governo.
Está na Comissão de Educação da Câmara Federal um PL (Projeto de Lei)
que criminaliza o "assédio ideológico e político" contra
estudantes. "Entende-se como assédio ideológico toda prática que
condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político,
partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por
outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente
de quem seja o agente."
O PL 1411/2015,
do deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, prevê
detenção de três meses a um ano, mais multa, a quem for enquadrado pela
lei. Se o "criminoso" for um profissional da educação, a pena será
endurecida e aumentará em 1/3. Se o aluno alegar que teve notas baixas,
optou por abandonar o curso ou foi reprovado "em função do assédio
ideológico", a punição será majorada em 50%.
Na visão do deputado tucano, a lei é necessária para frear as
intenções do Partido dos Trabalhadores de se perpertuar no poder. "A
forma mais eficiente do totalitarismo para dominar uma Nação é fazer a
cabeça de suas crianças e jovens. Quem almeja o poder total, o assalto à
democracia, precisa doutrinar por dentro da sociedade, estabelecer a
hegemonia política e cultural, infiltrar-se nos aparelhos e ser a voz do
partido em todas as instituições. Para eles, é preciso calar a
pluralidade e substituir a linguagem", sustentou.
No projeto, Marinho ainda escreveu que o "assédio ideológico está
espalhado, como receita política, em documentos do PT", e que "o
indivíduo em formação não possui maturidade intelectual suficiente para
fazer juízo de valor acerca de posicionamentos que lhe são
apresentados". Assim, é possível que professores se aproveitem da
"vulnerabilidade para impor seus convencimentos ideológicos", promovendo
o governo.
"A prática do condicionamento intelectual é ainda mais preocupante
quando se verifica que é reiteradamente efetuada pelo partido que está
no poder, uma clara utilização dos instrumentos educacionais para a
promoção de um projeto de poder", endossou o correligionário de Aécio
Neves.
Rogério Marinho constuma repetir que "um verdadeiro professor não é doutrinador", e não está sozinho.
No mês passado, a deputada Sandra Faraj, do Solidariedade, propôs um
PL sugerindo a implantação do programa "Escola Sem Partido” em todas as
unidades de ensino do Distrito Federal. O projeto é baseado no ideário
de uma ONG de mesmo nome – Escola Sem Partido – que, segundo o próprio
site da instituição, luta pela “descontaminação e desmonopolização
política e ideológica das escolas”.
O coordenador da ONG, Miguel Nagib, disse, em entrevistas passadas,
que a maioria dos alunos brasileiros são "vítimas dos militantes
disfarçados de professores" e que "nem sequer têm condições de
reconhecer que parte do ensino é ideologicamente orientada pelo
pensamento de esquerda”.
Sandra Faraj não foi menos longe. Observou, ao defender a proposta,
que "lamentavelmente, o Brasil assiste a um processo de doutrinação
ideológica, com incentivo declarado do partido que está o governo há 12
anos".
A ideia de Sandra apenas reforça a do deputado Izalci, tucano do
Distrito Federal, que apresentou, em março, o PL 867, que inclui entre
as diretrizes e bases da educação nacional o "Escola Sem Partido".
O PL foi anexado a outro, de número 7180, de 2014, assinado pelo
deputado Erivelton Santana (PSC). "Somos da opinião de que a escola, o
currículo escolar e o trabalho pedagógico realizado pelos professores em
sala de aula não deve entrar no campo das convicções pessoais e valores
familiares dos alunos da educação básica. Esses são temas para serem
tratados na esfera privada, em que cada família cumpre o papel que a
própria Constituição lhe outorga de participar na educação dos seus
membros", frisou o parlamentar.
As investidas contra a livre atuação de professores em sala de aula
não ficou restrita à oposição ao PT na Câmara Federal. Na cidade de
Monte Carlos, no Paraná, a Câmara de Vereadores conseguiu aprovar o
projeto Escola Sem Partido, vedando "a prática de doutrinação política e
ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina
obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções
religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis."
Como escreveu a equipe do Tijolaço, há mais ameaças ao magistério que os cassetetes da polícia do governador Beto Richa. Do PSDB.
