PEZÃO RASGA A CONSTITUIÇÃO E TENTA DEMITIR MAIS DE 500 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM GREVE

DANIELA ABREU - 

Enquanto a bola rola em estádios luxuosos, mais educadores ficam sem salários e podem perder o seu emprego público. Embora esta pareça uma frase contraditória já que uma das condições de ser funcionário público é a estabilidade, garantida pela constituição brasileira, os servidores públicos só podem ser demitidos se cometerem faltas graves ou abandonarem o emprego.  Ao abrir mais de quinhentos inquéritos administrativos com o objetivo de demitir profissionais da educação que aderiram à greve, é cometida uma das maiores aberrações trabalhistas que se tem notícia. Professoras aposentadas, militantes experientes afirmam nunca ter visto nada parecido. Este governo não respeita quem educa e nem muito menos quem aprende.

Como compreender os tempos atuais? Talvez enquanto o ano de 2013 é conhecido como o ano que o monstro acordou, o de 2014 será o ano que governos tentaram destruir o monstro, produziram leis específicas pra isso e rasgaram a Carta Magna. Interpretar greve como falta sem justificativa é uma ação autoritária que fere diretamente o Estado Democrático de Direito. Não estamos passando por um golpe? Como então descrever os tempos atuais, onde manifestantes são presos, uma lei de segurança nacional é criada para a Copa do Mundo e todas as greves são julgadas ilegais, sindicatos multados e profissionais demitidos, mesmos os funcionários públicos.

Até o agora o autoritarismo se justificava transformando manifestações legítimas em atos de vandalismo. Mesmo o Governador Geraldo Alkmin, representante da direita conservadora de São Paulo, diante da grande mídia tentou disfarçar que sua atitude de demitir os metroviários, fosse pela greve. Não há dúvidas que foram ações de retaliação. O governador Pezão e seu Secretário Wilson Risolia não esconderam que seu ataque é diretamente aos profissionais da educação e, greve. Sendo o direito de greve garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal do Brasil, devendo ser exercida em sua plenitude, sem punições ou restrições quando exercida, tal atitude revela um desrespeito com as leis que garantem a democracia brasileira.

Talvez o atual governador do Rio de Janeiro já em campanha pelo Estado, inaugurando Centros Vocacionais Tecnológicos, UPAs, antes de estarem prontos, queira deixar claro qual o seu compromisso com a Constituição Brasileira, com as leis trabalhistas e com a educação da Rede Estadual. Sua intransigência, autoritarismo e inabilidade ficam expostos quando ao se deparar com sua primeira greve na educação, não abrir nenhum canal de negociação.

A greve da educação entre as reivindicações mais corporativas como o reajuste salarial de 20% e condições melhores de trabalho, traz um grande debate sobre o projeto político pedagógico que se quer para as crianças e jovens do país. A educação não é neutra, ao optarem por uma educação voltada para metas, e avaliações externas, em detrimento de uma pedagogia que pense na formação crítica, criativa e que respeite as variadas realidades, está se desenhando um modelo de sociedade.

A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro na gestão do Secretário Risolia é marcada pelo fechamento de escolas, onde muitas serviam a bairros inteiros, com trabalhos comunitários valorosos, como o C.E Professora Luiza Vieira em Magé. Também terá seu período registrado pelas inúmeras turmas fechadas durante o ano letivo, turmas com 20,25 ou mais alunos assíduos. Em um momento que os professores lutam pelo quantitativo máximo de 25 alunos por turma. Alunos sendo vistos como números e metros, pois salas são medidas para avaliarem quantas cadeiras cabem. Para a metragem estar  certa as cadeiras devem estar perfiladas, mas se o professor preferir dar aula em roda, talvez não caibam todos na sala. Marcado também pelo medo e ameaças. Diretores falam que são ameaçados e por isso ameaçam, o assédio moral tornou-se rotina. Professores perdem sua autonomia, submetidos a utilizarem notas de provas externas, currículo mínimo e projetos interdisciplinares propostos pela SEEDUC e suas coordenadorias. O que era para envolver toda a escola, e ser um momento prazeroso para o aluno, passa a ser espaço para ganhar ponto e muitas fotos para mostrarmos para a GIDE. Quase uma “Dona Gide”, sempre presente com seus supervisores. Qual o profissional do Estado nunca ouviu: ”Hoje não dá, pois tem supervisão da GIDE”, como se os profissionais fizessem algo errado.

A falta de democracia é a principal característica desses tempos, dentro e fora das escolas. Além da ausência de eleição para Direção das escolas, do ataque a organização política dos estudantes, os quais não podem participar de um grêmio livre e da ausência de instâncias de debate real, a gora os profissionais estão sendo proibidos de exercerem seu direito constitucional de greve.

O Sr. Luiz Fernando Pezão rasga a Carta Magna e expõe seu compromisso com os direitos dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro.

Boa Sorte nesse ano de eleição!