HELIO
FERNANDES –
Convocada a que seria a sessão definitiva sobre os
chamados embargos infringentes, já se sabia que não terminaria na quarta feira.
O próprio presidente Barbosa, anunciou, “terminaremos na quinta pela manhã”.
Poderiam acabar na própria quarta, não fosse a quase obsessão de alguns, pelo
levantamento dos trabalhos.
Joaquim Barbosa não pôde abrir a sessão dessa quarta,
mandou mensagem a Lewandowski, textual: “Abra a sessão e não interrompa por
nada”. Começaram às 14h30, queriam levantar os trabalhos às 16h, depois do
inacreditável voto de mais de 1 hora e meia do Ministro Fux, que comparou, os
acusados, “à quadrilha de Lampião”. Podia dizer tudo, menos isso. Nem gastar
tanto tempo para tanta bobagem. Nem ler com pompa um texto-voto como aquele que
escreveram para ele.
A
sessão tumultuada e rapidamente encerrada
Depois do relator desses “embargos”, Luiz Fux, começou
a falar o agora Ministro, mas aparentemente sem a toga obrigatória do Tribunal,
com o terno do advogado. Do ponto de vista jurídico ou de qualquer outro ângulo,
“seu voto foi tenebroso”. Ele até que começou razoavelmente bem, ao afirmar que
tudo o que aconteceu, “é culpa do sistema político”. Como escrevo e falo isso
há mais de 30 ou 40 anos, fiquei esperando. Mudou logo de assunto, passou a ler
o que o humorista José Simão, chamaria de “piada pronta”, no caso do ministro
Barroso, discurso “PRONTINHO”. Como se estivesse não no mais alto Tribunal do
País, e sim numa alfaiataria, entregando uma roupa, confeccionada com antecedência.
Barroso,
constrangido, envergonhado, assustado
Foi interrompido duas vezes enquanto lia seu voto. Em
primeiro lugar pelo próprio, que vendo para onde ou por onde escorregavam as “diretrizes”
do ministro, interompeu-o. Não devia ter
feito. Mas estava, no caso, coberto de razão. Joaquim Barbosa condenou
duramente Barroso e seu voto já direcionado para a PRESCRIÇÃO.
Barbosa
condena Barroso
Textual do presidente, e com o qual, surpreendentemente
concordo: “Nós passamos meses e meses aqui, debatendo e nos confrontando
diariamente, vem o senhor com um VOTO PRONTO e quer dar a ultima palavra”.
Barroso, perplexo, mas sem cacife para responder, manteve o silêncio.
A
segunda interrupção
Eu que escrevi artigo inteiro examinando a acusação de “formação
de quadrilha”, considerando que não existia, mas afirmando que os réus, fora
essa “quadrilha”, poderiam ser condenados, (como foram) por corrupção ativa,
passiva, peculato, lavagem de dinheiro, só continuei ouvindo o ministro por
obrigação profissional. Mas com um lenço no nariz, como fizeram os comunistas
na eleição de 1965 para Governador da Guanabara. Receberam dinheiro do general
Golbery para votarem em Negrão. Como o “partido” reagiu, os líderes ordenaram, “votem
em Negrão com um lenço no nariz, mas votem”.
Votaram, como fez Barroso com seu longo aparato. Apesar
de Barbosa interromper novamente. Sendo que desta fez, o presidente do Supremo
parodiou o grande jogador Romário, que num avião, condenou um colega, dizendo: “Você
é o último a chegar e já quer sentar na janelinha?”.
Aí foi Dias Toffoli que condenou o presidente do
Supremo. Mas Toffoli é sempre um cidadão abaixo de qualquer suspeita. Os dois
se atritaram verbalmente, essa é a realidade do plenário. E não é de hoje, vem
das duas votações da “ficha limpa”.
Barroso,
além de tudo, sem convicção mudou de voto
Terminou nem CONTRA nem a FAVOR, inventou essa
PRESCRIÇÃO, uma espécie de sonata e fuga de Tchaikovsky, ele que não tem nada
de musical.
Cármen
Lúcia
Lúcida, coerente, competente, vota a seguir e contesta
Barroso. Textual: “Os quatro ministros que já votamos pela absolvição dos
crimes de quadrilha, não entendemos esse seu voto pela prescrição. Os acusados
são culpados ou inocentes. Como entender o seu voto?”.
Imediatamente Barroso interrompe Cármen Lúcia, MUDA de
voto rapidamente: “A ministra está coberta de razão, meu voto passa a ser
CONTRA a condenação. Para não haver dúvidas, acompanho integralmente a Ministra
Rosa Weber”.
Lewandowski
e Dias Toffoli
Foram rapidíssimos, apenas ratificaram as posições e os
votos anteriores. Lewandowski já não presidia os trabalhos. Joaquim chegara. Às
18h20, como disseram que Gilmar não estava presente, a sessão foi encerrada,
Gilmar já chegara.
Ficou tudo para quinta, ontem às 10 da manhã.
O
decisivo voto do Ministro Zavascki
Aberta a sessão às, 10h13, começou a ler o voto,
exatamente às 10h14. Já se sabia dias antes, que se Barroso empatasse a
votação, o voto de Zavascki seria importantíssimo. Como eu disse há uma semana,
ouvido em silêncio e com ansiedade. Foi o que aconteceu.
Começou condenando o que Barroso chamou de prescrição,
na mesma linha do que a ministra Cármen Lúcia defendera na véspera. Barroso,
tenso, não tirava os olhos de Zavascki, que continuava, sem se virar para lado
algum. Lia o voto que ele mesmo redigiu, exatamente o contrário do Ministro
Fux.
A coerência
do Ministro Zavascki
Exatamente em 40 minutos, terminou seu voto. Não pediu vênia
a ninguém, discordou completamente do antecessor, sem nenhuma surpresa. No STJ,
(Superior Tribunal de Justiça) sempre decidiu antes, como votou agora. Nenhuma
concessão, não se embaraçou nem foi aparteado por qualquer ministro. Condenou a
“quadrilha”. Abertamente contra a absurda prescrição, votou como votará sempre.
Rosa
Weber
Entre Zavascki terminar e ela começar, se passaram 15
segundos de relógio. Sabiamente usou apenas de quatro minutos, para confirmar
seu próprio voto. Ótimo, seria magnífico se todos fizessem o mesmo. O
presidente nem “deu a palavra”, olhou, ela começou.
Gilmar
Mendes
Ninguém esperava que fosse breve, não é o seu habitual.
Suas primeiras palavras foram pronunciadas às 11, quase cravadas. Não havia
dúvida que também reafirmaria a convicção de “que existiu e existia o crime de
quadrilha”. Ninguém acreditava que fosse rápido, não é o seu prazer e
satisfação diante da televisão.
Decisivo
com 15 minutos
O ministro partidário do “domínio do fato”, não me
surpreendeu nem a ninguém, o que não é crime. Declarou logo, fixando a posição
de antes: “Não tenho nenhuma dúvida de que houve crime de quadrilha”. Poderia
ter encerrado aí, já se manifestara. E dar a vez a outros? Não sem citar e se
convencer que grandes juristas pensavam (?) como ele. E continuou lendo.
Já como “voto vencido”, Gilmar não se incomodou, e foi
insistindo na citação de juristas do mundo todo. Enquanto desperdiçava tempo, o
resultado já estava 6 a 5 pela absolvição. Nenhum desses seis mudaria de voto,
os cinco que condenavam também não mudariam, como o Ministro Joaquim Barbosa
anunciou na semana passada. Votaram contra, se mudassem seria a favor, o que
não aconteceria. E não aconteceu.
Terminou
o voto de Gilmar, irritantes e inúteis 39 minutos
Vota sempre olhando para todos os ministros, como se
esperasse aplausos, de preferência de pé. Barroso, Zavascki e Rosa Weber,
sérios e compenetrados, votaram sabendo da importância do momento, CONTRA ou a
FAVOR. Gilmar não acrescentou nada, nem mesmo à vaidade crônica.
Marco
Aurélio Mello
O mais polêmico dos Ministros, e certamente um dos mais
brilhantes, votava já como “vencido” o que não o preocupava mesmo remotamente. No
passado, votou CONTRA com o resultado em 10 a zero a FAVOR, sem se irritar ou
pronunciar a chave: “data vênia”. Não se revolta com bobagens. Leu o que ele
mesmo escreveu, ou improvisava, gosta muito dessa “cooperação”.
Marco
Aurélio, 9 minutos
Não precisou de mais do que isso, para provocar
sorrisos e satisfação até mesmo no sisudo Joaquim Barbosa. Examinou a “validade
dos embargos infringentes”, parcialmente a favor. No mérito, não fugiu para lugar
algum, não ficou cercando o óbvio.
No mérito, votou pela condenação dos acusados, com uma
frase de efeito: “Os membros dessa quadrilha, não estavam ARMADOS com ARMAS,
(textual) e sim com muito dinheiro”.
Celso
Mello
Apesar de sempre muito longo (embora jamais cansativo),
o decano foi logo confirmando sua convicção “pela existência da quadrilha”. Já
havia votado assim antes, não havia a mínima justificativa para mudar, mesmo já
estando “vencido”. E se mudasse, o 6 a 5, passaria a favor dos acusados para 7
a 4.
Citou Bento de Faria, (só ele e este repórter,
profissionalmente) se lembram dele. (Zavascki também recorreu a Heleno Fragoso,
advogado de presos políticos e perseguidos, o único que cobrava deles. De
Sobral Pinto a todos os outros, mesmo sem escritórios suntuosos e altamente
lucrativos como o do agora Ministro Barroso, jamais cobraram de alguém).
O
decano, implacável com quem votou a favor
Foi duríssimo e candente, empilhando palavras em cima
de palavras, para contestar os que absolveram os acusados de “formação de
quadrilha”. Lógico, não deu nomes, mas tinha como alvo, os seis ministros que
absolveram os acusados.
O
decano, que se aposenta em 2015, deixara saudades
Utilizou trinta e dois minutos, sendo que os seis últimos,
violentíssimos, espantosamente lúcidos, em relação ao crime de quadrilha. Não
poupou o próprio Lula, pois citou suas mais abrangentes criticas no “período a
partir de 2002”. E citou “os ocupantes do Planalto como participantes dessa
trama para obter mais Poder”.
“A
maior farsa da História”
Sem que alguém se surpreendesse, Celso Mello pronunciou
o grande discurso do final desse julgamento. E defendeu ardorosamente o próprio
Supremo, acusando violentamente aqueles que rotularam como “Tribunal de Exceção”.
Aí elevou a voz e elevou sua própria participação, afirmou: “Os réus desta Ação
470 não passam de criminosos comuns, que não podem de maneira alguma, serem
absolvidos”.
Joaquim
Barbosa
Como já votara, fez apenas um resumo dos trabalhos, não
apenas de quarta e quinta feira, mas de toda a votação que vem de muito longe.
Visivelmente ressentido, contrariado, cansado. Mas perdeu a grande oportunidade
da vida.
Como já disse, “não devo ficar muito tempo no Supremo”,
poderia ter virado HERÓI NACIONAL, feito uma revolução sem armas e sem tropas.
Bastaria jogar a toga no chão do plenário, dizer
algumas palavras de renuncia. E já estaria sendo esperado na rua pela multidão
entusiasmada.
Ficou em silêncio, agora, Joaquim Barbosa nunca mais.
Conclusão
O grande equívoco, que alterou o resultado da votação
de anteontem e ontem, foi a participação de dois Ministros que não eram do
Tribunal. Luiz Roberto Barroso e Teori Zavascki, não tinham direito a votar e
não poderiam mesmo votar.
Se não concordassem e quisessem mesmo participar,
poderiam entrar com recurso perante o plenário do próprio Supremo. Sem eles, o
Supremo teria 9 (nove) ministros, poderia votar tranquilamente. O Regimento Interno
do Supremo, permite a votação com 8 (oito) ministros presentes.
PS –
Em 1963, antes do golpe, fui o único jornalista preso e JULGADO perante o
Supremo. (Não confundir JULGADO com PROCESSADO).
PS2 –
Em 31 de julho de 1963, com 8 ministros, o Supremo me julgou. Quatro a quatro.
O bravo presidente Ribeiro da Costa, DESEMPATOU A MEU FAVOR. Poderia ter
DESEMPATADO contra.
