ROBERTO MONTEIRO PINHO -
O Brasil figura
no 8º lugar na lista dos dez países com maior número de analfabetos, de
acordo com o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos,
divulgado no dia 29 de janeiro (quarta-feira) pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com o
documento, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos,
incluindo, além do Brasil, Índia, China e Etiópia.
A taxa de
analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando
12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no
Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com taxa de
analfabetismo de 6,7%. O Acordo de Dacar, assinado em 2000 prevê que, até 2015,
os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação,
universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de
vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade
e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação. Os números também
foram publicados na Agência Brasil de notícias.
Os jovens até 15 anos
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15
anos no Brasil registrou um pequeno crescimento entre 2011 e 2012, revelou
a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O estudo divulgado nesta
sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
mostra que o índice nas cidades brasileiras passou de 8,4% na pesquisa de 2011
para 8,5% em 2012. De acordo com o IBGE, a série foi harmonizada sem contar os
habitantes das zonas rurais da região Norte, já que a pesquisa não atingiu
essas áreas em todos os anos. A última vez que a Pnad havia registrado
crescimento no índice foi em 1997, quando o índice de 14,7% também foi 0,01
ponto percentual maior que o ano anterior. A
Pnad revelou ainda que a taxa de escolarização das crianças e adolescentes
foi de 98,2%, mesmo percentual verificado em 2011. Para os jovens de 15 a
17 anos de idade, o percentual dos que frequentavam escola foi de 84,2%,
proporção superior à observada em 2011 (83,7%).
Os idosos
“As taxas de analfabetismo entre as populações mais
velhas são muito altas, cerca de 30%, enquanto entre a população mais jovem são
pequenas. A população vai se escolarizando, a tendência é que o analfabetismo
caia. Então, ante a estabilidade ou elevação de 0,1 ponto percentual,
precisamos entender melhor o que aconteceu”, comentou ela. O Nordeste
concentrava, em 2012, 54% dos analfabetos de 15 anos ou mais de idade.
Entretanto, nos últimos oito anos, foi no Nordeste onde a queda foi mais
elevada (de 22,5% para 14,4%). Entre 2011 e 2012, o percentual caiu nas regiões
Sul (4,9% para 4,4%) e Norte (10,2% para 10%).
O analfabetismo funcional, que reúne as pessoas com
até quatro anos de estudo, entre a população de 15 anos ou mais de idade, caiu
de 20,4% para 18,3%. Entre os maiores de 25 anos, o percentual caiu de 15,1%
para 11,9% de 2011 para 2012, um contingente de 3,4 milhões de pessoas. Os
maiores índices de analfabetos funcionais estão no Norte e no Nordeste, mas o
contingente diminuiu em todos os Estados, com destaque para a região Norte que
teve redução de 3,4 pontos percentuais.
A verdade é que onze meses após a presidente ter
assumido o compromisso em um debate na televisão, a erradicação do
analfabetismo saiu de cena. Em seu lugar, o governo se compromete agora a
"reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a
população do campo e afrodescendentes".
Maranhão dos Sarneys,
mortalidade, assassinatos e fome
O Maranhão é o
Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País. Oito em cada
dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem apenas água,
sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os
frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras
nessas unidades.
Se oferecessem
esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria, avaliadas com
infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se encontram nessa
situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que possuem, além da
infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca, laboratório de
informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à internet – são
mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas, 0,11%.
As condições
avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e ambientes
adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em todo o
Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem ser
considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas – entre
públicas e privadas – nessa condição.
Os pesquisadores criaram uma escala de avaliação da
infraestrutura escolar a partir de dados do Censo Escolar 2011 sobre estrutura
e equipamentos dos colégios. Ao todo,
foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada. No Censo, havia
dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas
e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra.
Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método
estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para criar a escala
de avaliação.
As quatro
categorias foram criadas a partir de 22 itens: abastecimento de água, energia
elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório
de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra
de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação
infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV,
DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.
Pará, Acre,
Amazonas e Piauí no ranking dos esquecidos
Depois do
Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a
infraestrutura mais precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente,
77,3%; 75,97%; 75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões
Norte e Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários.
No outro
extremo, estão Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito
Federal possui a melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos
colégios da capital têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso
do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação
elementar. No entanto, concentram a maior parte das escolas em situação básica
(veja tabela abaixo).
Educador aponta falhas e omissão pública
Em entrevista ao
iG, Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas
do Centro de Estudos em Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec),
ressaltou que a qualidade de ensino depende de uma boa estrutura, porque os
professores e os alunos precisam se sentir bem no ambiente para ensinar e
aprender.
“As instalações
são fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado. A qualidade
depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e ter todos os
equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a criança
aprender. Não são duas coisas distintas”, afirmou.
Batista lembrou
que, na década de 1970, a grande preocupação dos gestores era a construção de
escolas para o atendimento da demanda por vagas. “Eles se preocupavam com os
aspectos mais visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade apenas, como se
ela não estivesse ligada às instalações adequadas”, lamentou.
De 13.639
escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007 têm infraestrutura elementar.
Quase todas estão localizadas em áreas rurais (9.244). Nessas regiões, há
apenas um colégio considerado avançado e 20 adequados. Na área urbana, o
cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de 3.924 colégios) possui
estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384 adequados e 14 avançados.
Dados da
Secretaria de Educação do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos
e professores precisa melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em
templos ou igrejas, outras 16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios
professores (a maioria em área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em
galpões, ranchos, paios ou barracões. As bibliotecas só existem em 1.716
escolas.
