A guerra às drogas começou nos anos 1970 quando o presidente americano Richard Nixon iniciou uma campanha, baseada na convenção da ONU de combate às drogas em 1962, com a intenção de erradicar as drogas no mundo. Assim, o ciclo - a repressão aumenta o preço da droga, que fortalece o tráfico, que estimula o consumo, que aumenta a repressão - foi globalizado.
Já são mais de 40 anos de guerra às drogas e quais são os resultados? Conteve o consumo? Evitou os abusos? Impediu as mortes? Será que esses são mesmo os objetivos desta política?
Segundo o relatório da Comissão Internacional sobre a Política de Drogas da ONU, divulgado em junho de 2011, a “guerra global contra as drogas falhou, com consequências devastadoras para indivíduos e sociedades pelo mundo. Reformas fundamentais em controle global de drogas nacional e internacionalmente são urgentemente necessárias”.
A guerra às drogas fortaleceu organizações criminosas que, com o poder econômico garantido pelo monopólio de um mercado bilionário, corrompem e se infiltram nas diversas esferas do poder público, como ilustra o filme Tropa de elite
Não há controle de qualidade dos produtos e, em um mercado regulado apenas pelo lucro, resíduos se transformam em novas drogas, como no caso do crack. O consumo cresce desenfreadamente, o primeiro contato com as drogas ocorre cada vez mais cedo e os usuários não tem informação para evitar os abusos, aumentando o número de casos de dependência e overdose.
Bilhões são investidos em uma verdadeira guerra civil - a PM carioca é a única polícia do mundo que usa arma de guerra - que cobra um alto preço em vidas. Entre policiais, traficantes e inocentes vítimas de "bala perdida" são dezenas de milhares de mortos todos os meses e mais centenas de milhares de presos.
Cerca de 80% das mulheres presas são por crimes relacionados às drogas. A guerra às drogas mata muito mais que o consumo e superlota o sistema penitenciário fazendo com que um assassino seja preso num dia e esteja solto no outro.
Porém, para os governantes, nem tudo é fracasso nessa guerra, por isso ela ainda se mantém, tem se mostrado uma ferramenta de controle social muito eficiente. Justifica a implantação de bases militares nas favelas, fundamenta o extermínio e o encarceramento em massa da juventude negra e pobre, enquanto a classe média consome livremente em condomínios fechados.
A proibição das drogas se esconde atrás do discurso de proteção à saúde pública, mas sempre teve como objetivo o controle de populações específicas, a proibição da maconha no Brasil, por exemplo, ocorreu em um contexto de urbanização onde autoridades queriam controlar os hábitos da população negra, veio junto com a proibição do samba, do candomblé, da capoeira e outras formas de expressão da cultura negra, mesmo sendo a coroa portuguesa quem trouxe as sementes e a cultura da maconha para o Brasil e que o seu uso estivesse difundido em todas as classes sociais.
Devemos reconhecer que estamos tratando a questão das drogas da maneira errada. Precisamos perder o preconceito e compreender que o mundo nunca foi e nem pode ser livre de drogas, mas se soubermos conviver com elas, o mundo pode ser livre do mal que elas têm nos causado.
O que é querem movimentos sociais que defendem o fim da guerra às drogas, como a Marcha da Maconha, é que o estado invista em uma forma de controle diferente da repressão, se analisarmos experiencias como as de Portugal e Holanda ou mesmo as políticas adotadas ao cigarro no Brasil, como regulamentação de locais de uso, proibição de propagandas, exigência de propaganda negativa em embalagens, fica fácil perceber que se consegue controlar muito melhor o consumo regulamentando do que proibindo. Com os lucros obtidos pelo mercado controlado pelo Estado, e revertendo os gastos com repressão, podemos investir mais na área da saúde, no tratamento e em campanhas de prevenção para os usuários de drogas.
Por isso defendemos a descriminalização dos usuários de drogas e a legalização do uso industrial, nutricional, medicinal, religioso e recreativo da maconha, assim como a regulamentação do cultivo para consumo pessoal e do comércio baseado em pequenas produções.
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| Plantação de maconha no município de Monteiro na Paraíba. |
NOTA DO
BLOG: Ontem, Dia Internacional de
Direitos Humanos, o Uruguai deu um passo à frente na política de drogas, regulamentando
e legalizando a maconha. A proibição dessa planta é instrumento de criminalização
da cultura negra, é uma peça fundamental da engrenagem da guerra às drogas, o
mais cruel instrumento de criminalização da pobreza já produzido no mundo. O
artigo do "Plantando Informação” é muito pertinente e elucidativo,
o coletivo cearense é antiproibicionista, formado em 2008 por integrantes de
diversas áreas da sociedade civil. Atua na luta por mudanças que respeitem os
direitos humanos na elaboração de uma nova política de drogas no Brasil.
