JOÃO CLAUDIO PITILLO -
O golpe de Estado engendrado pelos militares em 1964 produziu uma série de reflexos negativos; o aprofundamento da desigualdade foi, sem dúvida, o pior deles. Com a derrubada do presidente João Goulart, os militares capitaneados pelo capital estrangeiro e auxiliados pelas elites entreguistas puseram fim ao projeto nacionalista e autônomo, que visava consolidar um Estado de bem-estar social no Brasil, iniciado por Getúlio Vargas em 1930. A antítese ao projeto brasileiro para se tornar uma nação de primeiro mundo revelou-se no caráter autoritário e entreguista dos governos militares tutelados por Washington. A ausência de uma política social capaz de aplacar a miséria produzida pelo colonialismo, fez da Ditadura um agente facilitador dos interesses estrangeiros em nosso país.
O primeiro grande efeito colateral do projeto elitista da Ditadura foi o êxodo rural conectado à ausência de uma política habitacional, isto é, o campo se esvaziou e as favelas se encheram. A inexistência de uma reforma urbana fez com que os grandes centros oferecessem as favelas como alternativa habitacional aos migrantes. As favelas se tornaram lugares onde a ausência total do Estado permitiu que uma parcela significativa da população vivesse abaixo da linha da miséria, servindo de mão de obra barata e descartável para as camadas médias e altas. Assim, o Brasil republicano passou a ter oficialmente um cidadão de segunda categoria que nascia, crescia e se desenvolvia sem a menor chance de ascender socialmente. Esse era o favelado.
Das favelas passou a surgir o jovem marginalizado, desprovido de saúde e educação, presa fácil para a vida predatória do tráfico de drogas. Essa juventude sem a menor perspectiva de vida, passou a fazer do tráfico de drogas o seu único meio de ascensão social. Ao contrário de romperem com a miséria, essa juventude vinculada ao crime, somente contribuiu para o enriquecimento dos barões das drogas e das armas. A negativa de se discutir a criminalidade a partir de um ponto de vista social, onde a desigualdade estrutural é a responsável pela marginalidade no seu sentido mais amplo, fez com que quase todos os governos pós-1964 optassem pela política do confronto como resposta à criminalidade. O máximo que alcançaram foi a terrível marca de ter a polícia que mais mata e a que mais morre.
A única exceção à política do confronto no Estado do Rio de Janeiro se materializou na edificação dos CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública), projeto educacional que oferecia uma educação em tempo integral e nos moldes dos países centrais para as crianças pobres do Rio de Janeiro. Esse projeto foi implementado nos dois governos Leonel Brizola (1983 – 1987 e 1991 – 1994). Com a descontinuidade desse projeto, a única política pública para a juventude pobre foi a contenção social, praticada por governos reacionários a partir da lógica da repressão policial.
Os governos neoliberais que administraram o Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tiveram como marca políticas repressoras na área de segurança e baixo investimento na área social, principalmente em Saúde e Educação. Foi assim com Moreira Franco – PMDB (1987 – 1990), que prometia acabar com a violência em seis meses. Mas ficou conhecido pelas ações policiais espetaculosas como as Operações Mosaico I e II (organizadas pelo “tira da Ditadura”, o diretor-geral da PF, Romeu Tuma). Tempos depois ficou provado que essas ações foram uma fraude. O governo Moreira Franco fez uso do Exército e da Polícia Federal na área de Segurança sem nenhum efeito prático. Moreira deixou o governo com altos índices de assaltos e sequestros e tendo a sua relação com o jogo do bicho evidenciada.
No governo Marcelo Alencar – PSDB (1995 – 1998) o cenário foi semelhante, já que tratou a Segurança Pública sobre o aspecto do confronto, ignorando por completo as demandas sociais de um Estado que via as suas favelas crescerem cada vez mais devido ao êxodo rural e à falta de uma política habitacional. Marcelo Alencar desmontou o projeto educacional dos CIEPs e foi o governador que mais privatizou bens e empresas públicas. Na área da Segurança Pública nomeou como Secretário de Segurança o general Nilton Cerqueira, militar da Ditadura ligado aos órgãos de repressão e tortura.
O governo Garotinho – PDT/PSB (1999 – 2002) não fugiu à regra da repressão pura e simples. Mesmo tendo começado sua vida política em partidos de esquerda (PT, PDT e PSB), fez um governo fisiológico ligado às forças conservadoras. Para Secretário de Segurança nomeou o coronel da PMERJ Josias Quintal, policial ligado à Ditadura e membro do DOI-CODI. Quintal teve participação ativa na repressão política na época da Ditadura. Seguindo essa linha, Quintal não poupou as favelas fluminenses das ações desastrosas das forças de segurança.
O governo Rosinha Garotinho – PSB/PMDB (2003 – 2006) foi uma continuação do governo de seu marido Anthony Garotinho. Mantendo a mesma estrutura conservadora, nomeou para Secretário de Segurança o próprio marido, que se vangloriava de ter ido a Israel estudar Segurança Pública. Garotinho teve como estratégia combater prioritariamente uma única facção criminosa; com isso conseguiu instigar a guerra de quadrilhas, elevando os índices de homicídios e tráfico de armas, além de ter ignorado o surgimento das milícias no seio do transporte clandestino de passageiros.
O governo Sérgio Cabral – PMDB (2007 – 2014) foi o apogeu da “Doutrina do Confronto”. Omesmo nomeou como Secretário de Segurança o delegado de Polícia Federal José Mariano Beltrame, homem articulado com as empresas multinacionais de segurança, um dos responsáveis pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), um desdobramento do Plano Colômbia no Brasil. O referido Plano foi uma doutrina militar estadunidense de combate às drogas e as forças guerrilheiras na Colômbia, edificado no ano 2000. O mesmo visava ocupar territórios (comunidades) e colocá-los sobre tutela dos militares, enquadrando toda a vida política, social e cultural sob o controle das forças de segurança. Seguindo esse padrão, as UPPs passaram a ser somente uma força de ocupação militar nos morros e favelas, não tendo nenhum efeito na diminuição da violência. No governo Cabral os indicadores de Educação e Saúde chegaram a níveis críticos.
O governo Pezão – PMDB (2015 -), nada mais é do que uma cópia mal-acabada do seu mentor Sérgio Cabral. A aventura neoliberal de Cabral produziu a maior crise da história do Estado, deixada como herança para seu pupilo. O mesmo segue com uma política excludente e impopular. Depois das últimas explosões de violência e do aumento de roubo de cargas, carros e ônibus, Pezão demitiu Beltrame e nomeou o seu homem de confiança e também delegado da Polícia Federal Roberto Sá. Como seu correligionário Moreira Franco em 1987, Pezão, trinta anos depois, recorre ao Exército e às forças federais para conter o aumento da violência, já que a sua Secretaria de Segurança não consegue produzir mais nenhum efeito.
Passados 34 anos do fim da Ditadura o Estado do Rio de Janeiro continua preso entre a violência, ignorância e as botas de um general.
*João Claudio Platenik Pitillo é doutorando em História Social pela UNIRIO e pesquisaor do NUCLEAS-UERJ (Núcleo de Estudos das Américas)
