DANIEL
MAZOLA -
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| Roberto Parahyba, Rita Cortez, Fábio Nogueira, Aderson Bussinger e Leonardo Rabelo / Fotos: Iluska Lopes. |
O Centro de
Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e a Comissão Especial de Direito
Sindical (CEDS) da OAB/RJ, em conjunto com a Associação Luso-Brasileira de
Juristas do Trabalho (JUTRA) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
(ABRAT) lançaram ontem (23) na
sede da OAB/RJ, a Edição Especial – Reforma Trabalhista, que
faz parte da edição semestral da Revista Virtual da OAB/RJ (lançada em 2016).
Na ocasião também ocorreu o lançamento do Livro Jutra no XIII Encontro Luso Brasileiro de juristas do
Trabalho - Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro? A Revista Virtual também contou com a parceria do
Sindicato dos Sociólogos do Rio de Janeiro e apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT) e Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT).
O evento reuniu juristas, advogados, sindicalistas,
jornalistas e outros trabalhadores interessados em conhecer e debater as causas
e efeitos das “reformas” neoliberais propostas pelo governo federal. A mesa foi composta por Aderson Bussinger, diretor
do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ; Rita Cortez, presidente da
Comissão Especial de Direito Sindical OAB/RJ e vice-presidente do IAB; Roberto
Parahyba, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
(ABRAT); Fábio Nogueira, Procurador Geral da OAB/RJ e Coordenador Geral das Comissões
da OAB/RJ; e representando a presidente da JUTRA, Leonardo Rabelo de Matos
Silva, Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UVA. O senador Paulo Paim (PT) não pode comparecer, Brasília está em "chamas".
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| Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) |
Durante a apresentação dos trabalhos e palestra o presidente da Abrat, Roberto Parahyba
foi bastante didático. Ressaltou que a Edição Especial – Reforma Trabalhista, foi
brilhantemente elaborada, “parabéns ao Aderson Bussinger pela
coordenação da Revista Especial, os articulistas são os melhores no âmbito
jurídico trabalhista e os temas são os mais atuais. Essa contra reforma trabalhista
é um atentado, um verdadeiro saco de maldades, afronta o Estado Democrático de
Direito, destrói os alicerces pelos quais estão edificados os princípios dos direitos do
trabalho. Querem revogar os direitos mínimos (...)”.
Fábio Nogueira relembrou frase do criminalista Técio Lins e
Silva: “O combate à corrupção deve ser implacável, mas dentro
da Lei”. Fazendo clara alusão a forma como vem
sendo pautado o assunto pela grande imprensa. Para Fábio Nogueira as
manifestações de rua contras as “reformas” que vem ocorrendo em todo país não
podem ser reprimidas, muito menos com truculência, “a
OAB/RJ foi a primeira seccional do país a se pronunciar com nota de repúdio. Contra as “reformas” fizemos o mesmo”.
Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e
Pesquisa da OAB/RJ, fez uma apresentação detalhada dos textos publicados na Revista Virtual,
Edição Especial – Reforma Trabalhista. Hélio Stefani Gherardi, Jorge
Luiz Souto Maior, Alderico José Santos Almeida, Valena Jacob e Ivana Soares Feijó, Benizete Ramos de Medeiros, Carla
Maria de Barros Garcia Nunes Guerreiro, Jorge Orlando Sereno Ramos, José
Agripino da Silva Oliveira, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Thiago
Patrício Gondim, Patrícia Santiago de Medeiros Corrêa, José Maurício Fernandes
Fariña, Lia Rodrigues Fontoura
e Vitor Rodrigues Fontoura, Patrícia
Santiago de Medeiros Corrêa, Patrícia Garcia dos Santos, Nilton Soares de Souza
Neto, Rita Cortez, Thays Santos Motta Guerreiro, Vólia Bomfim Cassar, assinam as brilhantes análises.
Aderson Bussinger enfatizou que esse trabalho teve apoio do
presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a proposta era fazer uma análise
abrangente sobre as “Reformas” para contribuir com a advocacia e outros
interessados nessa importante questão. “Essa contra reforma foi desenhada para aniquilar os
direitos trabalhistas, imposta sem debate e seguindo determinação da FIESP”, afirmou.
Leonardo Rabelo de Matos Silva, Pró-Reitor de
Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Veiga de Almeida (UVA) destacou que “a reforma desse governo indireto é
uma “deformação trabalhista”, não existe negociação sem paridade (...) o
sindicato é a coisa mais importante para o trabalhador, penalizar os sindicatos
é punir os trabalhadores, a verba sindical é fundamental”.
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| Aderson Bussinger, Rita Cortez e Humberto Adami |
Segundo Rita Cortez, presidente da Comissão Especial de
Direito Sindical OAB/RJ e vice-presidente do IAB. “Estou indignada, querem quebrar o pacto
constitucional de 1988. A ideia é acabar com a negociação coletiva, não dar chance ao
trabalhador. A perseguição será ainda pior para os sindicalizados. Essa contra reforma é um tiro no pé do capitalismo, menos direitos
significa menos consumo. O momento é de confronto, precisamos nos indignar”.
Recomendamos leitura da Revista Virtual, Edição Especial – Reforma
Trabalhista. É necessário, enriquecedor, fundamental para lutarmos com
argumentos e consciência. Parabéns aos realizadores! Segue o link.
