24.12.16

TRATAMENTO DADO AOS NOSSOS HERÓIS NACIONAIS - CAPÍTULO 2

Por PAULO METRI -


Othon Luiz Pinheiro da Silva era um jovem oficial da Marinha brasileira, já formado em Engenharia Naval pela USP, quando recebeu a missão de ir aos Estados Unidos, para uma das melhores universidades da área tecnológica, o Massachusetts Institute of Technology (MIT), com a incumbência de, ao voltar ao Brasil, desenvolver uma tecnologia importante para a defesa nacional: o enriquecimento isotópico de urânio, cujo produto resultante é utilizado nos elementos combustíveis do submarino de propulsão nuclear.

O completo entendimento do que isto significa não é tão óbvio. Segundo especialistas, os navios de guerra convencionais, não incluindo o porta-aviões, não têm o potencial defensivo de um submarino nuclear. Por isso, este submarino é uma arma imprescindível para o Brasil poder impor a soberania em seus mares costeiros. E o litoral brasileiro é extenso. São cerca de 7.500 km.

A dura realidade é que a nossa atual Marinha não dispõe de grande poder de dissuasão de indesejáveis agressões de Marinhas estrangeiras. Cabe lembrar também que, há algum tempo, as mais prováveis hipóteses de guerra, que determinam todo o reequipamento e treinamento necessários para as nossas Forças Armadas, não são mais o combate a guerrilheiros comunistas e a invasão do Rio Grande do Sul pela Argentina. Uma das atuais hipóteses de guerra são forças estrangeiras querendo se apossar de campos do Pré-Sal. Com a descoberta desta província petrolífera e dependendo da situação política internacional, a invasão militar da costa marítima brasileira pode se tornar uma realidade.

País algum do mundo vende um submarino nuclear ou urânio enriquecido em torno de 20%, que é o enriquecimento usado nos elementos combustíveis do reator do submarino. O país que quiser ter esta arma de defesa precisa desenvolvê-la. Ou pode escolher ser uma colônia de um país bem armado, opção não recomendada.

Notar que existiam, no Brasil, na época em que o jovem oficial Othon foi mandado para os Estados Unidos, mestres e doutores, inclusive formados no MIT, mas ele recebeu esta incumbência, porque se precisava de alguém de extrema confiança que iria receber uma espécie de “mensagem a Garcia”. O mensageiro que recebe uma tarefa deste tipo tem que estar disposto a dar a vida, se necessário for, para a mensagem chegar ao destino.

O jovem oficial foi ao MIT, conquistou os graus de mestre e doutor e voltou ao Brasil. Não decepcionou, pois, de forma resumida, com o auxilio da equipe que formou e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) da USP desenvolveu a ultracentrífuga para o enriquecimento de urânio, colocando o Brasil em um fechado clube de seis países que dispõem desta tecnologia.

Esta tecnologia é considerada sensível, pois, por sucessivas “passadas” pelas cascatas do enriquecimento, pode-se chegar a um urânio com o grau de enriquecimento necessário para produção de uma bomba. Não é por outra razão que, segundo a Wikipédia (portanto, ainda passível de confirmação), o Almirante Othon era vigiado por um agente da CIA, chamado Ray H. Allar, que alugou o apartamento ao lado do dele, em São Paulo.

Para desenvolver a ultracentrífuga são necessários materiais e equipamentos que estão na lista de bens e serviços proibidos pelo governo dos Estados Unidos de serem comercializados livremente. Eles foram certamente adquiridos pelo grupo do Almirante Othon, significando, para mim, que este grupo era composto por excelentes “mensageiros para Garcia”. As opções prováveis que eles se defrontaram foram: ou o Brasil fica sem a tecnologia da ultracentrifugação ou estes bens são comprados no mercado negro, enquanto uma empresa genuinamente brasileira não os produzir. E, como já foi dito, hoje, nossa Marinha detém esta tecnologia.

Assim, um juiz estrito aplicador da lei poderia concluir que este grupo cometeu um erro porque fez pagamentos não contabilizados. Os juízes sabem que as leis são criadas por seres humanos, portanto seres falíveis. Estes, até involuntariamente, podem não ter considerado situações importantes para a sociedade, ao redigirem a lei. Neste caso, cabe ao juiz perfeito identificar alguma interpretação criativa que corrija o erro congênito da lei. Cabe ao servidor público, no interesse maior da sociedade, incorrer nesta suposta infração. E, se o juiz, por deficiência cognitiva, o que é improvável, porque o concurso público já barrou quem a possuía, ou por estar movido por outros interesses, que não são os da sociedade, quiser penalizar o militar heroico, este aceita resignadamente a sentença, sem envolver a Força à qual pertence. Este gesto de intenso amor à Pátria é algo que o cidadão comum, normalmente, tem dificuldade para entender.

Por tudo isso, o Almirante Othon é certamente um herói nacional. Não preciso de mais nenhuma informação adicional, por mais relevante que digam que ela é. Já está suficientemente embasado. Ele merece ser um herói nacional.

*Enviado para o e-mail da redação. Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia.