EMANUEL CANCELLA -
Eles recebem os maiores salários da República, até seria justo porque sua principal função consiste em fazer manter o respeito à Constituição Federal, a lei maior do país. Mas nem chegam perto! Exemplo disso é o processo de impeachment de Dilma, que foi aberto porque ela teria cometido as chamadas ‘pedaladas’. Entretanto perícia do Senado diz que Dilma não pedalou (1) e o STF se cala, em colaboração com o Congresso que disse à OEA que não há ilegalidade em impeachment (3).
Na verdade, os brasileiros que conhecem minimamente a história do Brasil e a do Supremo sabem que o STF nunca viu golpe no país. Foi assim na ditadura e com Getúlio, agora é só repetição.(2).
Na verdade, o STF, ao invés de fazer respeitar a Constituição, serve para o contrário, para fazê-la ser desrespeitada, mas mascarada de legalidade, como nos juros bancários, que a carta magna diz que tem de ser de 12% (4) ao ano e na verdade, em dezembro do ano passado, os juros bancários, nas operações com as pessoas físicas com recursos livres, somaram 63,7% ao ano (5). O STF não só protege os juros bancários como protege os banqueiros, veja abaixo.
Além de convalidar todos os golpes no país, o STF sempre esteve a serviço dos ricos, como no caso dos juros bancários. E também para abrigar ministros como no caso de Gilmar Mendes e Dias Toffoli que servem para aliviar a barra de bandidos como na gravação amplamente divulgada do filho de diretor da Petrobrás preso, Nestor Cerveró. Ambos os ministros, segundo a gravação, facilitariam a liberdade e fuga de Cerveró(6).
A citação de Gilmar Mendes, na gravação, não foi nenhuma surpresa pois ele tem experiência em caso idêntico, quando deu liberdade ao médico estuprador, Roger Abdelmassih , que logo depois fugiu. E ele fora condenado a nada menos que 278 anos de prisão, por estuprar mais de 30 mulheres(7). Aliás, Gilmar Mendes é o mesmo que concedeu dois habeas corpus em 24 horas ao banqueiro Daniel Dantas, condenado a 10 anos de prisão(8). E o delegado do caso foi expulso da PF e ainda teve prisão decretada.
Fica difícil para a sociedade acreditar que o STF é o guardião da aplicação da nossa Constituição Federal. E no caso de Gilmar Mendes, que ainda tem a coragem de criticar a lei da ficha limpa, e faz isso como presidente do TSE ,cargo que acumula além de ministro do STF, com certeza para livrar a cara do presidente golpista, Michel Temer, que é inelegível por oito anos pela justiça(9).
Como se não bastasse, em plena crise institucional, o presidente do STF,Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para resolver o problema do próprio salário(10). Não por acaso, Cunha foi quem abriu o processo contra a Dilma. Será que houve uma barganha e por isso o STF diz que não houve golpe?
Diante desses fatos dá para acreditar na nossa suprema Corte?
Fonte:
*Emanuel Cancella é coordenador do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
