ANDRÉ BARROS -
Na semana do Dia Internacional da Mulheres, é triste constatar que 63% das presas brasileiras foram flagradas com pequenas quantidades de drogas, mas mesmo assim são condenadas à até 5 anos de prisão. Conheça um pouco mais da realidade dessas pobres mulheres.
O Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas” encaminhou à Presidenta da República Dilma Roussef um requerimento de assinatura de decreto de concessão de indulto, perdão de pena, e comutação, redução de pena, às mulheres condenadas a até 5 (cinco) anos de reclusão por tráfico de drogas. Das 38 mil presas no Brasil, 63% foram flagradas com pequenas quantidades de drogas, 80% são mães e 67 % negras.
Esperava-se que a assinatura do indulto ocorresse no dia 8 de março, dia internacional da mulher, já que a Presidência da República é ocupada por uma mulher que já foi presa e torturada e presenciou o drama de companheiras presas na cadeia. Mas nada disso aconteceu e, mais uma vez, Dilma, que trancafiou os arquivos da ditadura a sete chaves por mais 25 anos, impedindo nosso acesso à verdade histórica, agora, traiu mais uma vez quem acreditou que ela fosse sensível à questão das mulheres encarceradas devido à sua própria história.
Grande parte das mulheres são presas tentando levar maconha para o companheiro ou filho no presídio. A delegacia que mais lavra flagrante de tráfico de drogas de mulheres é a de Bangu. Exatamente onde fica o Complexo de Gericinó, um campo enorme com mais de 10 presídios no bairro da zona oeste da cidade. Nos dias de visitas, só se vêem mulheres. As mães vão ver seus filhos, já os pais, são muito raros. Enquanto nos presídios masculinos as esposas vão visitar seus maridos, nos presídios femininos, raramente os maridos vão visitar suas esposas. Tais fatos evidenciam que as mulheres são mais sensíveis e solidárias que os homens, principalmente nos momentos mais difíceis da vida.
Apesar de não haver qualquer estatística sobre a quantidade e natureza das substâncias ilegais apreendidas, acredito que a maior parte é maconha. A erva da paz é a maior aliada para acalmar os presídios. É dito de uma forma grosseira e machista que as rebeliões no cárcere ocorrem quando falta futebol, maconha e visitas íntimas. E como a maconha rola à vontade nas penitenciárias, deve-se concluir que a maconha entra pela porta em grande quantidade, e não pelas partes íntimas do corpo das mulheres. A revista vexatória realizada nas mulheres é uma tortura e é uma farsa.
A maior maldade é realizada contra as mulheres grávidas. Além da irracionalidade em se prender alguém, que está com pequena quantidade de flores de maconha, os partos são realizados sob tortura. Algemadas, constrangidas pela presença policial, levadas em viaturas do Sistema Penitenciários, sozinha, sem a presença de qualquer familiar, é assim que as mulheres dão à luz seus bebês, que pouco tempo depois são retirados da mãe.
Sem falar que grande parte das mulheres, desarmadas, sozinhas e com pequenas quantidades, quando são presas, primárias e de bons antecedentes, respondem ao processo encarceradas também por machismo. Os Juízes perguntam, só para as mulheres, se os filhos viam as drogas quando vendiam e ainda dizem que elas deveriam ter pensado nas crianças, antes de negar a liberdade numa audiência e rasgar a garantia da presunção de inocência e, consequentemente, delas responderem a um processo em liberdade.
