Por FANIA RODRIGUES - Via Brasil de Fato -
De acordo com o último Censo, mais de 220 mil famílias não têm habitação na capital fluminense.
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| Moradores da Metrô-Mangueira procurando pertences. Foto: Pablo Vergara. |
Um protesto contra a demolição de casas na favela do
Metrô-Mangueira, localizada no Maracanã, terminou em violência na semana
passada e causou ainda mais revolta nos moradores. O fato chamou a
atenção para o problema da falta de moradia no Rio de Janeiro.
De
acordo a pesquisa do Censo 2010, são mais de 220 mil famílias sem
habitação só na cidade do Rio. No estado esse número chega a 515 mil, o
que representa 10% do saldo negativo de casas no Brasil.
Para a defensora pública Maria Lúcia Pontes não
existe política de moradia no Rio, mas sim política de remoção. “É bom
que se diga que desde o ano 2000 não há programa de regularização
fundiária nas favelas cariocas. As políticas públicas são sempre
baseadas na remoção”, destaca Pontes, coordenadora do Núcleo de Terras e
Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Desde
2007, Maria Lúcia atua na defesa de moradores da Vila Autódromo,
localizada na zona oeste. “Na comunidade Metrô-Mangueira o processo de
remoção foi diferente da Vila Autódromo. Na Mangueira não houve
negociação e foi muito mais violento. Já na Vila Autódromo a luta era
mais antiga, desde 2003 os moradores lutam por reconhecimento de seus
direitos. Então a tática do governo é jogar morador contra morador”,
denuncia a defensora pública.
Os moradores da
Metrô-Mangueira foram avisados da demolição no mesmo dia da ação da
prefeitura. Sem tempo para se planejar, muitos voltaram no dia seguinte
às demolições para procurar pertences em meio aos escombros.
Reivindicações
Movimentos
sociais que lutam pela moradia reivindicam a ampliação e a
democratização do programa Minha Casa Minha Vida. O diretor da Central
de Movimentos Populares, Marcelo Edmundo, explica que “a grande maioria,
cerca de 80%, das famílias que não têm casa vivem com menos de três
salários mínimos. E está piorando, porque as empreiteiras contratadas
pelo Programa Minha Casa Minha Vida constroem poucas casas para essa
faixa de renda e quando o fazem, constroem em lugares distantes”. Isso,
segundo a organização, cria outros problemas, como dificuldades no
acesso à escola, serviços e trabalho, assim como o caos no transporte
urbano.
