CARLOS CHAGAS -
Reconheceu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio
Mello, que o Judiciário nada pode fazer para evitar que prefeitos,
governadores e presidentes da República se candidatem à reeleição
enquanto no exercício do cargo, sem se desincompatibilizar. Apenas uma
emenda constitucional seria capaz de acabar com essa prerrogativa.
Fica evidente a aberração da regra eleitoral imposta ainda no
primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, casuísmo grosseiro que
lhe permitiu permanecer oito anos no poder, apesar de eleito apenas para
quatro, situação adotada pelo Lula e agora em vias de ser repetida
pela Dilma. Sem falar no grande número de governadores e prefeitos
reeleitos com a caneta na mão, exercendo o poder em proveito próprio.
Só o Congresso poderia corrigir tamanha distorção, mas como deputados e
senadores curvaram-se às imposições do Executivo, no passado, inexiste a
menor hipótese de voltarem atrás.
Correram favores e até dinheiro para a
aprovação, na época, como correriam de novo, diante de uma tentativa de
mudança constitucional.
O que serviu ao PSDB serve agora ao PT e mais servirá ao partido
capaz de ocupar o governo, no futuro. São dessas malandragens que criam
raízes, quaisquer que sejam as bolas da vez, pois qual a legenda
infensa a proteger seus prefeitos, governadores e até presidentes da
República?
A conclusão do presidente do TSE conduz à evidência de que a
democracia, quando frouxa, presta-se a servir aos seus contrários. Nada
haveria a opor à reeleição, caso os candidatos em pleno uso do poder se
afastassem por alguns meses para conseguir a aprovação ou o repúdio da
nação. Não dá para engolir, no entanto, a farsa de que durante o dia os
mandatários exercem suas atividades de governo, e à noite ou nos
fins de semana, disputam as preferências populares em igualdade de
condições com os adversários. Em especial se em seus palácios continuam
fazendo nomeações, distribuindo favores e tratores, além de
certificados de casa própria, ao tempo em que horas depois freqüentam
palanques e vídeos, pedindo votos. Se não a encenação do dr. Jeckill e
de mr. Hide, é quase isso. Melhor dizendo, trata-se da transfiguração
de personagens que diante da lua cheia começam a uivar e sentem
crescerem garras, presas e uma vontade incrível de devorar o
eleitorado.
Até os generais-presidentes rejeitavam a permanência, apesar das
tentações. Juscelino Kubitschek teria sido reeleito com um simples
sorriso, mas rejeitou a proposta. Pois agora, em plena vigência da
democracia assiste-se à sua negação. Um dia, quem sabe…



