ANDRÉ DE PAULA -
Fernando Henrique quebrou o monopólio, desnacionalizou a Petrobras, fez a Lei de Concessão que dá o petróleo para quem produz, criou a Agência Nacional do Petróleo para defender o interesse do cartel internacional e efetuou os famigerados e criminosos leilões.
Nos
governos do PT, esta devastação continuou com a entrega de 60% do maior campo
de petróleo do mundo, Libra, infringindo 3 artigos da lei 12.351/10. Funcionou
a pressão explicita de Joe Biden - vice presidente americano, que veio
pessoalmente falar com a Presidente.
Agora
a presidente aceitou a mudança do próprio Projeto de Lei que defendia, que
garantia 30% do petróleo para a Petrobras, visando tão somente se manter no
cargo. Ela acatou a proposta do senador tucano José Serra, que entrega todo o
petróleo para petrolíferas estrangeiras. Serra prometeu a Chevron trabalhar
para entregar nosso “ouro negro”, retirando a Petrobras como operadora única,
proposta essa aprovada pelo senado. O governo intimou sua base para mudar de
posição e votar nesta proposta do senador tucano.
Em
2010 quando a lei do Pré-Sal foi aprovada, o preço do barril era de
aproximadamente 100 dólares. Hoje é de cerca de trinta dólares. Essa
desvalorização é fruto da crise e da disputa geopolítica mundial. Por isso,
qualquer medida que facilite a exploração e venda do óleo neste momento de
queda dos preços, representa perdas significativas para o país.
O
importante é que o Pré-Sal é uma riqueza fabulosa e o petróleo voltará ao
patamar de 100 dólares por barril, porque o gás de xisto por ser mais poluente
ainda do que o petróleo, não é a solução. O petróleo convencional está vivendo
o pico de produção com tendência de que a oferta caia de forma acentuada.
A
própria China e o banco do BRICS ofereceram dinheiro para resolver o problema
da Petrobras, recebendo em troca petróleo a partir de 2025. Esperamos que esta
proposta seja aceita. Melhor que a proposta anterior que Dilma defendia, e esta
proposta de crime lesa-pátria de Serra, que agora vai para o Congresso
Nacional, também com o apoio do governo, é a proposta de Projeto de Lei dos
movimentos sociais n° 589 de 2009, cujo o
relator é o deputado Fernando Marroni do PT -RS. Esta proposta prevê que a
Petrobras seja 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, sem mais
leilões e com a retomada dos leilões já efetuados. A Petrobras tem capacidade,
é a única capaz de extrair petróleo a 7.000 metros de profundidade, deve estar
sob controle popular e portanto tem condições de ser a única empresa operadora.
Dilma precisa voltar atrás e apoiar o projeto popular sob pena de cometer mais
um ato de alta traição nacional.
*André
de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da FIST – Frente
Internacionalista dos Sem Teto. E-mail:
fist17@gmail.com
