Via SINPOSPETRO-RJ -
Não se constrói uma história sem trabalho, luta e determinação, e assim
tem sido com os funcionários dos postos de combustíveis em todo o Brasil. Desde
a fundação do primeiro sindicato dos frentistas, em São Paulo, há mais de 20
anos, os trabalhadores lutam e resistem contra as investidas de alguns setores
econômicos que querem extinguir a categoria com a ameaça da implantação de
bombas de autosserviço, que permite o abastecimento de combustível pelo próprio
cliente. Depois de vencer a batalha travada contra as grandes multinacionais do
petróleo, em 2000, com a sanção da Lei 9.956, que proíbe o sistema self service
nos postos do país, a categoria volta a ser ameaçada pelo fantasma do
desemprego. Tramita no Congresso Nacional um projeto que prevê a derrubada da
Lei 9.956. Para barrar essa barbárie, aconteceu nesta segunda-feira(7), em
Brasília, uma audiência pública no Senado Federal, onde foram ouvidos os
trabalhadores do setor. O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, e
diretores do sindicato participaram da audiência.
O projeto de autoria do senador Blairo Maggi ( PR-MT) prevê o
funcionamento de bombas de autosserviço em todo território nacional. O projeto,
que tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura, apresenta, no entanto,
contradições já que na justificativa o parlamentar cita a preocupação com a
segurança na operação dos equipamentos de autosserviço e solicita a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) que tome os devidos
cuidados com o manuseio dos combustíveis pelo cidadão comum. Trocando em
miúdos, com essa solicitação, as distribuídas se livram de qualquer
responsabilidade com relação a acidentes e transfere para o governo federal a
culpabilidade por de qualquer incidente.
Pela proposta indecente e mercenária que se apresenta no Congresso, a
luta para barrar a aprovação do projeto não se restringe apenas aos
trabalhadores, mas a toda a sociedade que sofrerá no futuro consequências
graves, caso a medida vire lei. O povo brasileiro não pode se calar e ficar de
braços cruzados, enquanto o capital selvagem, mais uma vez, tenta impor a força
uma proposta que visa apenas o lucro. É preciso dar um basta na política de que
o Brasil é país de ninguém e acabar com a imposição e a pressão das
multinacionais, que querem impor no nosso território modelos de experiências
fracassadas e de realidades diferentes.
AUDIÊNCIA
Na audiência desta segunda-feira na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado, os dirigentes sindicais dos frentistas debateram
a questão com os representantes do governo, das empresas e parlamentares. O
presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, cita que a proposta de
automação dos postos, não trará nenhum ganho em tecnologia, nem benefício para
sociedade, já que não reduzirá o preço dos combustíveis. A vice-presidente do
sindicato, Aparecida Evaristo e o diretor Marcos Rosa também foram a Brasília
para reforçar a luta pela manutenção do emprego dos 500 mil trabalhadores dos
postos de combustíveis de todo o país.
RISCOS
É possível imaginar o que aconteceria se um motorista alcoolizado, sob
efeito de remédio controlado ou entorpecentes parasse no posto de combustível
para abastecer o próprio carro? Talvez não acontecesse nada. Mas pela
probabilidade e pesquisas realizadas sobre os efeitos e as influências que as
drogas, sejam lícitas ou ilícitas, provocam no cérebro é possível que ocorra um
acidente e coloque em risco não só a vida do motorista, mas também da
sociedade. Felizmente, abastecer o próprio carro hoje no Brasil é proibido, mas
temos que lutar para que essa suposição não se torne realidade.
Segundo Eusébio Pinto Neto, o risco de acidente se torna iminente com a
instalação das bombas de autosserviço, já que os trabalhadores dos postos de
combustíveis são treinados para operar o equipamento. Hoje, as empresas são
obrigadas a qualificar seus funcionários. A determinação consta na Norma
Regulamentadora 20 do Ministério do Trabalho, que trata de segurança e saúde
nos postos de combustíveis. A segurança nos postos foi incluída na NR 20 em
março de 2012, após a conclusão de vários estudos sobre o assunto. Para Eusébio
Neto, essa discussão, no momento, é um retrocesso, diante dos estudos
elaborados que comprovam o alto risco de acidente quando não há treinamento
para manusear a bomba de combustível.
HISTÓRIA DE LUTA
Para os novos, os que trabalham a menos de 15 anos em posto de
combustível, a discussão sobre a liberação das bombas de autosserviço parece um
alarde precipitado, já que a proposta ainda está em tramitação no Congresso.
Mas na verdade essa tentativa de promover demissão em massa, e extinguir de uma
vez por toda a categoria dos frentistas, é uma ameaça que se faz presente desde
a década de 90. A luta pela manutenção do emprego tem sido uma constante, desde
o início da organização dos trabalhadores. Esse pesadelo só não virou realidade
porque as lideranças dos frentistas lutaram para aprovar a Lei 9.956 de
autoria, do hoje ministro da Defesa Aldo Rebelo, para impedir a automação dos
postos.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ, que começou a trabalhar em posto, em
1982, participou de todas as etapas dessa batalha como dirigente e fundador de
vários sindicatos dos frentistas no país. Eusébio Pinto Neto liderou a luta em
defesa dos trabalhadores junto com os companheiros, Antônio Porcino, fundador
do primeiro sindicato dos Frentistas, em São Paulo, e da Federação da
Categoria, e do atual presidente da FENEPOSPETRO, Francisco Soares. A
primeira vitória contra o self service nos postos foi conquistada em São Paulo,
com a Lei Estadual 9.796 de 03 de outubro de 1997, que proibiu bombas de
autosserviço no estado. A partir daí iniciou-se a cruzada por todo o país
contra a automação dos postos.
LUTA PELO EMPREGO
Durante todo este ano, dirigentes da categoria se reuniram com
políticos, empresários e com o próprio senador Blairo Maggi, para tentar
arquivar a proposta da liberação das bombas de autosserviço nos postos. Maggi,
empresário do setor agrícola, é considerado um dos homens mais ricos do Brasil.
Apesar da luta covarde e desleal, os dirigentes sindicais vão com tudo para
audiência de hoje para defender o emprego e a existência da única
categoria específica organizada do setor no mundo.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.
