Via SINPOSPETRO-RJ
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O projeto
que permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio
consumidor nos postos de combustíveis poderá ser revisto. Esse recuo pode ser
um indicativo do arquivamento da proposta de autoria do senador Blairo
Maggi (PR-MT). Durante audiência nesta segunda-feira (7) na Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o chefe de gabinete do
parlamentar, Coaraci Castilho, disse que a proposta poderá ser reavaliada, já
que quando foi apresentada, o país vivia o momento de pleno emprego, ao
contrário da realidade de hoje. O presidente da Federação Nacional dos
Frentistas (FENEPOSPETRO), Francisco Soares, conclamou a categoria para lutar
até que a ameaça do desemprego esteja definitivamente sepultada, com o
arquivamento do projeto. A proposta ameaça o emprego de 500 mil trabalhadores
em todo o país.
Durante a
audiência, que contou com a presença de representantes dos Frentistas de todo o
Brasil, inclusive do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Soares, fez um breve
histórico da categoria e pediu uma reflexão sobre a proposta citando o
arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo: “ A transformação do mundo começa
na hora que cada cristão assumir responsavelmente seu papel social para
construção do bem comum”. Ele disse que os trabalhadores e o movimento sindical
vão resistir a essa proposta, que chega num momento de retração econômica, com
desaceleração do mercado nacional, PIB negativo e desemprego.
De acordo com o presidente da FENEPOSPETRO, a região com maior número de
trabalhadores em postos de combustíveis é a do Sudeste com 170.5mil;
seguida do Sul com 83.5mil ; Nordeste com 73.8 mil; Centro-Oeste
41.8 mil e Norte com 28.3 mil. Dados do Dieese apontam um total de 500 mil
trabalhadores contratados por cerca de 40 mil empresas distribuídas pelo
Brasil. Segundo Francisco Soares, o projeto do senador Blairo não só
desempregará milhares de trabalhadores, mas num curto espaço de tempo,
extinguirá toda a categoria, sem que o povo brasileiro tenha qualquer ganho com
a medida.
RIO DE
JANEIRO EM DEFESA DOS FRENTISTAS
Na defesa
pela manutenção do emprego dos frentistas, o presidente do SINPOSPETRO-RJ,
Eusébio Pinto Neto, afirmou categoricamente que o projeto do Senador Blairo
Maggi não vai passar porque a categoria está organizada e preparada para o
embate. Ele relembrou a histórica luta dos trabalhadores para barrar a proposta
das multinacionais na década de 90, que previa a implantação das bombas de
autosserviço nos postos de combustíveis. “Nós já temos experiência, temos
história e vamos lutar para garantir o direito ao emprego dos frentistas. Eu
sou frentista com muita honra e opção porque gosto do ambiente do posto que nos
dá a liberdade de interagir com a sociedade. O frentista desempenha um papel
social muito importante. Nós interagimos com todas as classes sociais e temos a
capacidade de em pouco tempo fazer uma notícia boa ou ruim correr todo o país,
já que em cada esquina tem um posto de gasolina”.
O presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói e Região, Alexsandro Silva,
pediu o arquivamento da proposta, já que de acordo com normas regulamentadoras
do governo é preciso qualificação para trabalhar em postos. Segundo ele,
aprovar a automação do abastecimento é um desserviço a toda sociedade, que
passará a ficar exposta. “O frentista é treinado e alertado pelo sindicato
sobre a importância de manusear os combustíveis”.
A vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, o diretor Marcos Rosa
e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Barra da Tijuca,
Ricardo Menezes reforçaram a equipe dos representantes do Rio de Janeiro
na audiência.
APOSENTADORIA ESPECIAL
A questão da aposentadoria especial para os trabalhadores dos postos de
combustíveis foi abordada na audiência pela vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ,
Aparecida Evaristo. Ela disse que em 1998 o governo tirou a aposentadoria
especial da categoria e que agora um projeto quer retirar o emprego de 500 mil
trabalhadores de postos em todo país. “O que é tirado covardemente a gente
nunca esquece, por isso estou aqui para lutar pelos direitos dos frentistas”.
Diante dos
relatos de Aparecida Evaristo, o senador Telmário Mota (PDT-RR), que presidiu a
audiência pública, se colocou à disposição da categoria para apresentar
projetos com relação a aposentadoria especial dos frentistas. Ele solicitou a
vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ informações para fundamentar a
proposta.
MULHERES FRENTISTAS
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), coautora do pedido de audiência pública
sobre implantação de bombas de autosserviço, encerrou os debates fazendo uma
saudação a todas as mulheres trabalhadoras de postos de combustíveis. Ela
concluiu que o encontro atingiu o objetivo ao abrir o debate e conscientizar o
Congresso Nacional sobre a importância do tema. A parlamentar frisou ainda que
a tecnologia tem que servir a vida e não substituir mão de obra. A senadora
lembrou que nem sempre a realidade de um país é parecida com a de outro, por
isso as diferenças têm que ser respeitadas. " Nem sempre o que parece uma
beleza numa sociedade pode ser exportado para outro país. Eu tenho um
compromisso muito grande com a luta do frentista".
Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis de
todo o país estiveram ontem em Brasília para defender o emprego dos frentistas.
*Estefania
de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.
