Via Agência Estado -
Luma teria sido beneficiada pelo vazamento de informações, e se tornou a maior compradora individual de ações da EBX entre 22 e 28 de novembro de 2011.
O empresário Eike Batista é alvo de nova denúncia por crime contra o
mercado financeiro no Ministério Público Federal do Rio, pelo vazamento
de informações que teriam beneficiado sua ex-mulher, Luma de Oliveira,
em operações de compra e venda de ações. De acordo com denúncia, em
novembro de 2011, Luma investiu R$ 20,6 milhões em ações da MPX, às
vésperas de a companhia firmar sociedade com a alemã E. ON, atual
controladora da empresa rebatizada de Eneva. À época, Eike já negociava a
parceria que seria formalizada em janeiro. Um mês após o acordo, Luma
vendeu parte de suas ações, obtendo lucro de 27%.
De acordo com a denúncia, entre 22 e 28 de novembro de 2011, Luma se
tornou a "principal compradora individual" de ações da empresa de
geração de energia do grupo EBX. Ela adquiriu no total 508 mil ações da
companhia. Naquele momento, Eike estava "para fechar" o negócio com a
E.ON e apenas "poucos diretores da MPX e da holding sabiam que o grupo
estava muito próximo de fechar o acordo", conforme a denúncia.
"É mais do que evidente que Luma de Oliveira somente fez esta
operação com base nas informações privilegiadas detidas por Eike
Batista", alega a Associação Nacional de Proteção dos Acionistas
Minoritários (ANA) na notícia crime protocolada na quinta-feira, 4, no
MPF. "Esta é, notoriamente, incapaz de fazer análises negociais.
Entretanto, foi tomada, subitamente, por uma especial motivação para
compras de ações da empresa", diz outro trecho.
Em 11 de janeiro de 2012, a MPX divulgou Fato Relevante formalizando a
criação de uma "joint venture" com a E.ON, que previa aporte de R$ 850
milhões da empresa alemã para aquisição de 10% em ações, que registraram
forte valorização nos dias seguintes à operação. Menos de um mês
depois, em 9 de fevereiro, a ex-mulher de Eike vendeu um terço de suas
ações na empresa e, até maio, Luma já havia liquidado toda sua
participação na MPX, conseguindo um lucro estimado em 27% com as
operações, nos cálculos da denúncia.
"É uma situação gravíssima, uma operação claramente criminosa que
lesa os outros investidores. Eike estava dando dinheiro para a ex-mulher
à custa dos acionistas, que venderam ações por não terem as
informações", avalia Aurélio Valporto, conselheiro da associação de
minoritários responsável pela ação.
A denúncia foi protocolada contra Eike e Luma de Oliveira,
classificando as operações como crime de "insider trading", a negociação
com uso de informações privilegiadas. Agora cabe ao Ministério Público
avaliar se abrirá ou não inquérito. A pena para o crime é de prisão de
até cinco anos e multa de até três vezes o valor da "vantagem ilícita". O
documento também cita a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para
apresentar relatórios sobre as negociações.
Procurada, Luma não comentou as denúncias. O advogado de Eike Batista
informou "não ter nenhum registro de compra de ações" por parte de
Luma, de quem o empresário é separado desde 2002. "Se ela comprou, há de
ter sido uma compra legítima, como qualquer pessoa", afirmou Sérgio
Bermudes. Segundo ele, "há ações mentirosas" contra o empresário. "Se o
MPF encontrar consistência, quando abrir inquérito receberá os
esclarecimentos devidos", completou.
A Eneva não quis se posicionar sobre "questões relativas a seus
acionistas". A MPX foi criada em 2001, com foco na geração e
comercialização de energia. Em 2007, angariou R$ 2,2 bilhões com a
primeira oferta pública de ações, para construir oito usinas térmicas.
Era o auge dos negócios de Eike, controlador da empresa. Em 2012, o
empresário passou a buscar parceiros estrangeiros para financiar seus
projetos, e associou-se à E.ON.
Antes dos investimentos de Luma, as ações da MPX eram negociadas por
R$ 38. Com a entrada da sócia alemã, as ações chegaram a R$ 50. A
ex-modelo vendeu parte de suas ações por R$ 48. Em março de 2013, quando
Eike repassou mais 24,5% das ações aos sócios, as ações foram
negociadas a R$ 10. Cinco meses depois, Eike deixou o comando da
empresa, rebatizada de Eneva. Hoje, o empresário possui 20% do capital e
a E.ON, 42,9%. Em fevereiro, a empresa pediu recuperação judicial com
dívidas de R$ 2 bilhões e ações cotadas a R$ 0,15.