Via Folha de SP -
Em
um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os
templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária
nos últimos anos. Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor
superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada ou 90% do
disponível neste ano para o Bolsa Família. A soma (que inclui igrejas
católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita
Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do
Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de
uma empresa como a TIM. A maior parte da arrecadação tem como origem a
fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às
igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano. Além do dinheiro recebido
diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8
bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de
receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os
rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões). "A igreja não é uma
empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da
doação espontânea, que decorre da consciência de cristão", diz dom
Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil). Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação
anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo
informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação. A tendência
de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise
financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a
entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a
trajetória de crescimento foi retomada.
IMPOSTOS
Assim como
partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária
garantida pela Constituição. "O temor é de que por meio de impostos você
impeça o livre exercício das religiões", explica Luís Eduardo Schoueri,
professor de direito tributário na USP. "Mas essa imunidade não afasta o
poder de fiscalização do Estado." As igrejas precisam declarar
anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém
sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber
números por religião). Diferentemente de uma empresa, uma organização
religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua
atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da
igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades. Os recursos
arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas
como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas
filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753
matrizes ou pessoas jurídicas.
PENTECOSTAIS
Pelo Censo de
2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2%
pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões
de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de
origem pentecostal, como a Assembleia de Deus. "Nunca deixei de ajudar a
igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim", diz Lucilda da
Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário
bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília. "Esse dinheiro
não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda", justifica.