HELIO FERNANDES - Via blog do autor -
Ontem,
ás 11 horas da noite, terminava o blog, assim: "Dos Três Poderes o único
inatingido, e que dará a última palavra, é o Judiciário, pela representação
mais alta, o Supremo Tribunal Federal". Isso é rigorosamente verdadeiro.
Mas
o Supremo corre o risco de se ultrapassado e derrotado, se continuar julgando
com 10 membros e portanto com ampla possibilidade de empate.
Isso
já aconteceu duas vezes quando o julgamento era no plenário, 5 a 5. Agora, nas
Turmas, duas, cada uma com 5 ministros. Precisamente a que julgará os réus ou
acusados da Lava-jato, têm apenas 4 ministros.
O
próprio Supremo, impensadamente, decidiu: "Se a Turma do Ministro Teori
Zavaski continuar com 4 membros, se houver empate, o acusado será beneficiado,
absolvido, considerado inocente".
Dona
Dilma vem se aproveitando dessa decisão e por receio de ter qualquer nome
recusado, ha 7 meses não preenche a vaga de Joaquim Barbosa. E agindo
arbitrariamente, deixando a vaga vazia. Ou tomam a decisão de obrigar o
Executivo a cumprir e seu dever constitucional, ou haverá deturpação do
julgamento mais esperado depois do mensalão. Celso de Mello e Marco
Aurélio Mello, já criticaram dura e nominalmente a presidente, mas isso não
basta.
Haverá
pressão colossal sobre essa Turma até agora com 4 membros. A mesma pressão que
foi feita sobre o Procurador Geral, que não resistiu, trocou duas palavras,
fundamentais: DENUNCIA passou a ser INQUÉRITO, o que muda e mudou inteiramente
os fatos.
Importantíssimo:
essa Turma será consultada varias vezes pelo relator, Teori Zavaski. Já se
prevê ou se constata que a hora do julgamento está distante, antes, muita coisa
e decidir. A começar de agora, quando o relator decidirá a respeito da quebra
ou permanência do sigilo. Vota mas deve ouvir a Turma. Ou um dos outros 3 pode
derrubar seu voto, a coisa mais natural. O relator é importante mas não é
ditador.
Um
exemplo rápido; Teori Zavaski pode considerar que para completar a
investigação, precisa "quebrar", o sigilo bancário, telefônico ou
qualquer outro. Para isso, deverá consultar a Turma, que concordará ou não,
pode se dividir em 2 a 2. Aí, o que fazer? Deve se repetir dezenas de vezes,
antes do julgamento propriamente dito.
Dona
Dilma só manará o nome para aprovação pelo Senado, se for obrigada. E agora com
o presidente do Senado porta bandeira ou mestre sala da oposição e ovacionado
de pé, ela não arriscará. Dilma não têm problema com o nome e sim com o fato de
completar a Turma, que como está, parece confortável para ela e para alguns dos
citados. (Vá lá, palavra substituta, que favorece algumas potencias do
Congresso).
Um
pouco de história e memória, só um caso, poderia citar muitos. Nixon assumiu a
presidência em 20 de janeiro de 1969. Logo no fim do ano, uma vaga na Corte
suprema. Mandou um nome, recusado. O segundo e o terceiro, a mesma coisa. Não
insistiu. Convidou para um almoço na Casa Branca, o presidente e o líder no
senado do Partido Republicano, o seu, a mesma coisa com o Partido Democrata.
Almoçaram,
conversaram, no café, Nixon levantou a questão com a proposta: “Mando três
nomes para o senado, os senhores escolhem um, será esse”. O Presidente do
Partido Democrata logo pediu a palavra: “Presidente, pela Constituição o senhor
têm prioridade. Sugiro que o senhor mande uma lista com 7 nomes, reduzimos para
3 o que o senhor escolher estará aprovado”.
(Aceito,
confirmado, nenhuma crise ou desprestigio, a Constituição preservada e
respeitada).
Aqui
não é possível. O que deve acontecer; o Ministro da Justiça, o Advogado Geral
da União, e o Chefe da Controladoria Geral da União, tentarão fazer com a
turma, o mesmo que fizeram com o Procurador Geral da União. E com 4 membros
poderão acreditar no destino. Com 5 terão que acreditar na sorte, podem ser
fulminados pela competência, imparcialidade e principalmente os fatos, que têm
estarrecido a opinião pública.
Em
toda Republica jamais houve um choque tão grande entre os Três Poderes. Estão
divergindo ostensivamente, um passo errado e despencarão para o conflito. Que
não serve ao País, sem isso, já bem perto do precipício.
Essas
empreiteiras corruptas e corruptoras, têm que aprender: “O crime não compensa”,
como ensinou o juiz Sergio Moro.
A dívida e a duvida
Com
o aumento de ontem da taxa de juros, a divida do Brasil ficou IMPAGÁVEL. Todos
sabem que essa palavra tem duas leituras. Primeira: provocar enormes
gargalhadas, o que não é o caso. Com o aumento brutal da taxa Selix (juros) a
vontade é de chorar.
Segunda:
é impossível pegar uma divida que já está quase em 2 TRILHÕES e 250 BILHÕES.
Para amortizar (que alguns inexperientes e ingênuos chamam de pagar) o país
precisa no mínimo de 240 BILHÕES, do que dizem que é "déficit
primário".
Com
isso a inflação não deixa de subir, e tudo ou quase tudo sobe com ela. Com ou
sem ajuste fiscal, todas as "esperanças de prosperidade", são jogadas
para 2016. Este 2015 mais perdido do que a orientação de Dona Dilma, e obvio,
do governo e do país.
Renan isolado
Com
a estrondada "rebelião da medida provisória", o presidente do Senado
foi aplaudido pelos mais destacados líderes do PSDB. Mas nenhum apoio de
senadores do PMDB, seu partido. O senador, agora Ministro Eduardo Braga, foi
contundente: Indagando por jornalistas, respondeu: "O PMDB não está contra
o governo, o problema é do senador Renan".
Resposta
Wilson, o terrorismo de agora é
diferente, independente, permanente. Al Quaeda e Bin Laden, davam a impressão
de uma rivalidade ou mesmo guerra com os EUA. Tinham liderança que embora possa
parecer surpreendente, controlava e limitava a selvageria.
Hoje não existe liderança, os
terroristas agem por impulso e ação destruidora, não têm apenas o desejo de
assassinar, mas principalmente o de levar o mundo ao pânico, com objetivos os
mais diversificados. Têm recursos fantásticos, não se escondem, como acontecia
com Bin Laden, que levou anos para ser encontrado e morto.
Agora, qualquer que seja a
localização geográfica, o susto e o medo dominam
o dia-a-dia, aberta ou
veladamente de milhões de pessoas. Bin Laden jamais imaginou esse recurso
tenebroso mais eficiente de mobilizar jovens, de ambos os sexos para integrarem
os grupos terroristas. Nos últimos três meses, mais de 4 mil atentados pela estranha
sedução do terrorismo, atravessaram a Síria para chegar ao Estado Islâmico.
Eles não tem necessidade de
dinheiro, são donos dos poços de petróleo mas "inventaram" a extorsão
cobrando em media, 200 milhões de dólares para liberar sequestrados. Sabem que
nenhum país pagará (quem pagar uma vez pagará sempre) mas criaram um espetáculo
ou uma forma de assustar o mundo, com a ameaça da decapitação.
Com isso se transformam em
noticia nos mais diversos órgãos de comunicação. O mundo fica em suspense, até
que recebe vídeos com os assassinatos, o pânico se propaga e tudo recomeça.
Aquele vídeo com 21
sequestrados presos em jaula, e divulgado com estardalhaço faz parte da
trajetória para assustar o mundo. Assustam, mas inesperadamente aparecem,
assassinam, não importa que também percam a vida. Como lutar com terroristas
iguais a esses que não se incomodam nem dão valor á própria vida? Não existe
jeito de derrota-los, principalmente porque são grupos terroristas cujo efetivo
cresce sempre. Difundiram o "charme e a sedução" de aterrorizar o
mundo, para jovens de vários países, que se dispuseram a acreditar que o futuro
mais radioso era e é o de se transformarem em assassinos.
O Estado Islâmico é a maior
potência criminosa de todos os tempos. Se tivessem a bomba atômica, estaríamos
na terceira Guerra Mundial. Como não têm, ficaremos em pânico com o que podem
improvisar.
PS- No centro dos
acontecimentos e debaixo de todos os holofotes, a Petrobras anuncia
oficialmente: “Vai desinvestir (textual na nota), mais de 13 bilhões. Venderá
ativos, abandonará projetos, fará caixa com urgência”.
PS2- O que não
explicaram, a opinião pública quer saber; qual o presidente (ou o
Conselho) autorizou esse suposto ativo, agora desinvestido?
