CARLOS CHAGAS -
Esta semana, a Câmara deve votar a derradeira proposta da reforma
política já denominada de Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido: a
cota de vagas para mulheres candidatas a deputado. À exceção do fim da
reeleição, as principais mudanças viraram fumaça, sem o apoio
necessário para tornarem-se lei. Suas Excelências deverão, até
quinta-feira, apreciar o que sobrou, ao que parece, dentro da mesma
constante da rejeição.
Com toda veneração e respeito às nossas mães, esposas e filhas, o
projeto dispõe que a metade das cadeiras na Câmara deve ser ocupada por
mulheres, independentemente do número de votos que venham a receber.
Traduzindo: porque no Brasil existem mais mulheres do que homens, elas
teriam direito a representação no mínimo correspondente, poderiam
considerar-se eleitas para 50 % das vagas ainda que com votação inferior
à dos concorrentes.
Convenhamos, a alteração contraria o princípio natural e elementar de
que deve ser eleito quem disponha de mais votos. Aliás, as alianças
entre pequenos partidos já seguem esse rumo, porque foi rejeitada a
proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais.
O problema, mais uma vez com perdão do sexo feminino, está na
natureza das coisas. Se existem muito mais homens candidatos a
deputado, se recebem muito mais votos do que as mulheres candidatas,
trata-se de uma questão impossível de ser resolvida por lei. Só o
aprimoramento institucional, com a progressiva ocupação de mulheres na
disputa, e sua preferência expressa nas urnas, é que poderá ser
alcançada a paridade. Numa palavra: levar para a Câmara mais mulheres do
que homens, ou pelo menos em igualdade de números, só com mais votos. A
mudança tem que ser cultural, progressiva, não imposta de cima para
baixo.
Há muito que se discute a questão de cotas para o ingresso de não
brancos nas universidades. Os negros tem sido discriminados
historicamente, por conta da vergonha que foi a escravatura e, depois, o
desenvolvimento social. Admite-se que um certo número de vagas no
ensino superior sejam destinadas a eles, anda que possam apresentar
notas inferiores aos concorrentes, nos vestibulares. Há dúvidas, mas em
nome da justiça e da igualdade, abriu-se a exceção. O perigo é de a
fórmula multiplicar-se: por que não cotas para descendentes de
japoneses, de índios e de cafusos?
No caso da eleição de mulheres para o Congresso, aumenta a
perplexidade quando comparada com o princípio maior da importância do
voto. Haverá meios para estimular a representatividade do sexo feminino,
o maior deles a capacidade das mulheres e o reconhecimento de sua
importância e de seu valor como legisladoras. Mas é bom ir devagar. Com
o tempo, aumentarão suas bancadas, tendo em vista sua presença e ação
na sociedade. Cirurgicamente, no entanto, é um risco.
Quem acompanha o Campeonato Brasileiro de Futebol pode tirar melhor
as conclusões. Cada dia mais brilham os jogadores negros de diversos
matizes. Não raro, dos 22 craques em campo, cinco ou seis são brancos.
A explicação é linear e natural: porque os negros são melhores
atletas. Integraram-se mais nas artes da bola. Seria um absurdo criar-se
cotas para jogadores brancos. Houve tempo em que certos clubes não
aceitavam negros em seus times. O mundo andou para a frente e eles
demonstram, por sua presença nos campos, serem melhores. Não há que
discutir, afastando-se o absurdo da criação de cotas para lourinhos...
Apesar do estrilo das deputadas, que ouviremos esta semana na Câmara,
tudo indica que o projeto da criação de cotas para mulheres candidatas
não será aprovado. Melhor deixar que a natureza siga o seu curso.
