Por FÁBIO GÓIS - Via Congresso em Foco -
“Esse projeto é um anseio da sociedade, que
não tolera ver animais – que não optam por esse trabalho – serem
explorados e violados sexualmente nessas práticas de zoofilia”, diz
autor do projeto, Ricardo Izar. Texto está pronto para votação em
plenário.
Como este site antecipou
em abril do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL 6267/2013)
que, em resumo, proíbe a utilização de animais em filmes de sexo
explícito. Com mudanças na legislação referente aos crimes de zoofilia
(Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998), a matéria pretende pôr fim no
Brasil “ao uso, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes
do gênero pornográfico”.
O projeto também estabelece multa a ser definida por autoridades
locais competentes. O valor, explica ainda o texto, vai ter como
critério “a gravidade do ato lesivo praticado contra o animal e o lucro
obtido pelos infratores”. A pena pode ser agravada, de um sexto a um
terço, da pena prevista atualmente para abusos e maus-tratos a animais,
que é de até um ano de prisão, nos termos da Lei dos Crimes Ambientais
(9605/98).
De acordo com a justificativa do autor, Ricardo Izar (PSD-SP), há
urgência e relevância constitucionais para que o projeto vire lei, uma
vez que a Carta Magna “protege a fauna” em um de seus dispositivos.
“[...] esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais
– que não optam por esse trabalho – serem explorados e violados
sexualmente nessas práticas de zoofilia”, diz a justificação da matéria.
O texto foi relatado pelo deputado e bispo evangélico Antonio Bulhões
(PRB-SP). Além da utilização de animais não humanos em cenas de sexo,
esse substitutivo aprovado acrescentou uma conduta passível de pena de
multa, nos casos de “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda
que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos
alternativos”.
A matéria foi aprovada em caráter simbólico, ou seja, sem necessitar
de contagem individual de votos. O texto segue agora para a votação em
plenário.
Galhofa
A inclusão do assunto na pauta da Câmara em abril de 2014 gerou crise
de risos entre as lideranças partidárias no momento em que discutiam
quais projetos seriam examinados, naquela ocasião, em um esforço
concentrado de votações. “Quer dizer que pessoas podem fazer pornô, mas
animais, não?”, brincou um deles.
O então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
chegou a perder a fala de tanto rir. “Quando propus a votação do projeto
na reunião de líderes, todos riram. Até brinquei: alguém aí gosta?
Então, todos aceitaram incluir a proposta na pauta”, contou Izar, na
época, ao Congresso em Foco.
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