Por ALTAMIRO BORGES - Via blog do Miro -
A acirrada
disputa pelo mercado tem acelerado ainda mais o processo de concentração na
mídia brasileira. No início de maio, a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) autorizou a família Abravanel – do empresário e apresentador Silvio
Santos – a possuir uma televisão por assinatura. A decisão fere a legislação em
vigor, que proíbe que uma mesma empresa seja proprietária de emissoras abertas e
a cabo. Mas o dono do SBT usou de um expediente bastante comum no setor. Silvio
Santos transferiu 49% das ações da TV Alphaville para a filha. A Globo e as
outras emissoras nem podem reclamar da jogada marota, já que também se utilizam
deste e de outros expedientes para burlar a legislação.
Segundo reportagem da “insuspeita” Folha – parceira do Grupo
Globo no jornal Valor –, “a Anatel autorizou a família do empresário Silvio
Santos a driblar a lei que proíbe uma emissora de possuir TV por assinatura. A
decisão abre brecha para a repetição da mesma prática em casos futuros. Lei de
2011 determinou que proprietários de empresas de radiodifusão e de conteúdo não
possam ter mais de 50% das ações totais de uma companhia de TV paga, nem ter
seu controle. Embora o texto não especifique casos em que o controle ou
propriedade estejam numa mesma família, parecer da Procuradoria Federal
Especializada, órgão que dá pareceres jurídicos na agência, recomenda a
proibição nessas situações”.
A jogada de Silvio Santos foi simples. Ele transferiu para a sua filha,
Patrícia Abravanel, 49% do capital total e votante da TV Alphaville, empresa de
TV por assinatura que atende cerca de 20 mil domicílios em Barueri, Santana do
Parnaíba e Granja Vianna, na região metropolitana de São Paulo. “Com essa
posição da agência reguladora do setor de telecomunicações, Silvio Santos
mantém em sua família o controle de duas empresas: o SBT fica em nome de Senor
Abravanel (nome real de Silvio Santos), e a TV Alphaville, em nome da filha e
apresentadora Patrícia Abravanel”, denuncia a indignada Folha, que inclusive
procurou a direção da Anatel para questionar a sentença final.
“A decisão é de março do ano passado, analisando pedido feito em outubro de
2013 pelo empresário. A família Abravanel não comentou a decisão. Segundo a
Folha apurou, a agência negou os pedidos do empresário para manter o controle
sobre as duas empresas até aceitar a saída da transferência familiar. Conforme
a Anatel, ainda assim o conselho entendeu que ‘uma limitação nesse sentido
extrapolaria o espírito da lei’. Pesa contra a decisão o fato de Renata
Abravanel, irmã de Patrícia e diretora do SBT, também possuir 6% das ações da
TV Alphaville, aumentando a participação da família no negócio”. A reportagem
“isenta” da Folha mostra que a guerra entre as redes de televisão está cada dia
mais titânica!
