Via Brasil de Fato -
No total, foram registrados 55 casos de violação à liberdade
de expressão em 2014, um aumento de 15% em relação a 2013, quando foram
registrados 45 casos.
A organização ARTIGO 19 lançou neste
domingo (3), considerado Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o
relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014”,
resultado de um processo de monitoramento e apuração das violações
ocorridas no Brasil contra a liberdade de expressão durante o ano
passado.
O documento contabiliza e
analisa os casos de graves violações, como homicídios, tentativas de
assassinato, ameaças de morte e tortura ocorridos contra comunicadores
(jornalistas, radialistas, blogueiros) e defensores de direitos humanos
(lideranças rurais, quilombolas, sindicalistas, integrantes de
associações).
No total, foram
registrados 55 casos de violação à liberdade de expressão em 2014, um
aumento de 15% em relação a 2013, quando foram registrados 45 casos.
Destes, 15 foram homicídios, 11 foram tentativas de assassinatos, 28
foram ameaças de morte e 1 deles, tortura.
Em
todos os casos, as pessoas foram vítimas de violação em função de
atividades ligadas à liberdade de expressão – como a publicação de uma
matéria, a mobilização de uma comunidade ou a organização de uma
manifestação.
“Um material que
agregue os dados relacionados às violações é importante para mostrar que
esses crimes não ocorrem de maneira isolada, mas que sim representam
violações sistemáticas com a intenção de impedir a discussão sobre
alguns temas na nossa sociedade”, afirma Júlia Lima, oficial da ARTIGO
19 para o programa de Proteção da Liberdade de Expressão.
Violência no Campo
O relatório dedica um capítulo para analisar as violações à liberdade de expressão nos conflitos no campo.
“Os
conflitos por terra são a principal causa de violações à liberdade de
expressão de defensores de direitos humanos no país. Em 2014, foram 23
vítimas de graves violações ligadas a conflitos de terra (entre
lideranças rurais, indígenas e quilombolas)”, diz o documento.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), este número aumentou: em 2013, foram dez vítimas e em 2012, onze.
“Os
dados mostram que a maior parte das violações é realizada por agentes
privados, especialmente fazendeiros e grileiros, que querem garantir seu
domínio econômico sobre o território. (…) Nesse cenário de imposição
generalizada da força sobre direitos, qualquer ativista que se destaque
na luta pela terra — e exerça a o direito à liberdade de expressão para
tal — poderá ser vítima da violência, como mostram os casos apresentados
neste relatório. Enquanto essa situação de desigualdade e brutalidade
não for enfrentada, o pleno direito à liberdade de expressão desses
defensores também não será garantido”, defende o relatório.
Violência contra mulher
Segundo
o relatório, dos 21 casos de graves violações ocorridos com
comunicadores em 2014, seis ocorreram com mulheres, o que corresponde a
28,5% dos casos. As comunicadoras foram vítimas de ameaça de morte em
quatro casos e sofreram tentativas de assassinato em dois casos.
A
ARTIGO 19 afirma que a violência contra a mulher, no entanto, é muito
maior do que aparece nos dados coletados. Um estudo realizado pela Women
in the Media Foundation em 2013 com 1000 mulheres de todo mundo indicou
que 2/3 das profissionais de mídia haviam sofrido algum tipo de
violência. Toques desnecessários, e-mails e mensagens de texto com tons
pessoais não desejados, comentários sexuais, entre outras, são formas
habituais de abuso.
Destas, a
maioria não reporta as intimidações às autoridades por medo de
represálias, de perder o emprego, de serem vistas como fracas e não
talhadas para o trabalho profissional. Além disso, nos poucos casos que
são registrados, muitas mulheres reclamam da forma como suas denuncias
são recebidas: com descaso, como se fossem exageros ou resultado de
histeria.
A maioria dos casos
ocorreram no ambiente de trabalho e haviam sido perpetradas por chefes
ou colegas. Ou seja, diferente das violações que tem origem na cobertura
das matérias e nas investigações jornalísticas, muito da violência
contra as mulheres ocorre dentro das redações.
Soluções
O
relatório termina com uma série de recomendações ao Estado Brasileiro
para evitar que a violência à liberdade de expressão e seus autores
continuem.
Entre elas estão a
criação de um observatório público de crimes contra comunicadores e
defensores dos direitos humanos; Desenvolver de forma constante estudos
que visem identificar as causas e os focos principais da violência
contra comunicadores e defensores dos direitos humanos no Brasil e
ampliar o número de autoridades que podem solicitar a federalização das
investigações de crimes contra direitos humanos.
“Ao
analisarmos os aspectos comuns entre essas ocorrências, como os perfis
dos supostos autores envolvidos, podemos abordar a questão de maneira
mais ampla e cobrar do Estado não só a resolução dos casos incluídos no
relatório, mas também a elaboração de políticas públicas preventivas”,
conclui Juliana Lima, da ARTIGO 19.