Por ALTAMIRO BORGES - Via blog do Miro -
Deflagrada
em 13 de março, a greve dos professores da rede pública de São Paulo sofre
brutal cerco do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que se recusa a negociar com
o sindicato da categoria (Apeoesp) e adota várias medidas repressivas. Nesta
semana, o grão-tucano anunciou o corte dos salários dos grevistas. Na anterior,
o governo paulista já havia conseguido derrubar na Justiça uma decisão liminar
que autorizava a entidade sindical a divulgar a paralisação nas escolas. O
violento cerco do tucanato conta com a cumplicidade da mídia chapa-branca, que
faz de tudo para inviabilizar a massiva mobilização da categoria que já dura
quase dois meses. Em editorias e comentários hidrófobos, a mídia tucana
demoniza os grevistas e esconde o “picolé de chuchu”.
Diante da decisão do corte do ponto, a Apeoesp ingressou no
Tribunal de Justiça de São Paulo – totalmente servil aos tucanos – com uma ação
preventiva, mas o pedido foi indeferido. Segundo reportagem do Estadão, jornal
declaradamente contrário à greve, “o corte surpreendeu os docentes. Rafael
Fernandes, que dá expediente na Escola Estadual Carlos Augusto de Freitas
Villalva, leu em seu demonstrativo que receberá apenas R$ 914,89. O salário de
Fernandes é de R$ 2.500. Já as faltas somaram R$ 1.417,75. O professor Thiago
Ribeiro, da Escola Estadual Maria Augusta de Moraes Neve, também ficou
assustado pelos descontos. ‘Estou há 52 dias em greve e mesmo sem nenhuma
liminar, meu ponto foi cortado’, reclamou”.
A iniciativa do truculento tucano visa intimidar os grevistas, mas a Apeoesp
garante que não haverá recuos enquanto as negociações não forem retomadas.
“Somos a única categoria que tem a greve reconhecida, mas é descontada. Parece
até que o governo não quer que as aulas sejam repostas”, afirma Maria Izabel Azevedo
de Noronha, presidenta da entidade. Decisões recentes do Supremo Tribunal
Federal rejeitam o autoritarismo de Geraldo Alckmin. O STF só considera legal o
corte de ponto em casos em que a greve é julgada ilegal - o que não ocorreu em
São Paulo. Para Marcus Orione, professor da Faculdade de Direito da USP, “há
uma decisão no STF no sentido de inadmissibilidade do corte. Sem decretação da
ilegalidade da greve, eles não podem cortar ponto”.
Já no caso da proibição da divulgação do movimento no interior das escolas, a
Apeoesp também pretende recorrer. Numa liminar concedida em 24 de abril, a
entidade havia garantido o direito de conversar com os professores nos
intervalos das aulas e de colar cartazes sobre a campanha da categoria. Na
quinta-feira passada (30), porém, o juiz Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de
Direito Público, derrubou a liminar sob o argumento de que a ação sindical
dentro das escolas “favorece atos de explícita intimidação dos não grevistas”.
Numa decisão descaradamente política, ele também criticou a greve dos
professores de São Paulo. “Professores?”, questionou o nada imparcial juiz.
Para ele, escolar é lugar de “aulas e difusão da cultura” e não de ação
sindical!
A violência contra os professores de São Paulo não se compara a praticada no
Paraná, também governada por um tucano, já apelido de Beto Hitler. Mas ela
evidencia como o PSDB trata a categoria e a educação.