Via Diário do Poder -
Lula é acusado de tráfico de influência para Odebrecht obter obras no exterior com dinheiro do BNDES.
O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público do Distrito
Federal decidiu investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por
tráfico de influência internacional. A investigação terá como base uma
representação recebida pelos procuradores no início desta semana.
Segundo integrantes desse núcleo do MPDTF, ouvidos pela revista Época,
que divugou a informação, há suspeita de que Lula ajuda a construtora
Odebrecht a obter contratos na América Latina e na África bancados com
recursos do BNDES, banco público que utiliza recursos do Tesouro
Nacional.
As facilidade da Odebrecht para obter contratos dessa natureza, com
ajuda de Lula, foram antecipadas e têm sido objeto de notícias da coluna
de Claudio Humberto, do Diário do Poder.
O tráfico de
influência teria sido iniciado logo após Lula deixar a presidência da
República, em 2011, e durado até 2014. As atividades de lobby de Lula e a
utilização do jatinho da empreiteira, colocado à sua disposição, foram
suspensas desde a deflagração da Operação Lava Jato, há um ano.
O "crime perfeito"
No submundo da corrupção, esse tem sido considerado o "crime
perfeito". Países da América Latina e da África, em geral pobres e
governados por regimes autoritários, recebem a oferta de grandes obras
bancadas pelo BNDES (portos, aeroportos, rodovias, hidrelétricas etc),
mediante prazo de carência de até 25 anos, juros subsidiados e contratos
secretos, sob a única condição de serem realizadas por empreiteira
brasileira. Nenhum país, pobre ou rico, recusaria oferta tão generosa.
Após a celebração de "acordo bilateral de cooperação" entre o Brasil e
o país beneficiado (para dar aparência de "legalidade" à operação), o
pagamento pelas obras executadas é feito pelo BNDES diretamente à
empresa no Brasil, em reais sem licitação, sem a antiga necessidade de
autorização do Senado (porque o dinheiro não sai do País) e,
principalmente, sem fiscalização.
O que torna segura a operação é que nenhum dos órgãos de controle do
Brasil pode atestar, averiguar ou auditar a correta aplicação desses
recursos. Até porque o BNDES alega "sigilo bancário" e o contrato
internacional com cláusula que o torna secreto pela duração da carência.
Tampouco auditores ou titulares de órgãos como Tribunal de Contas da
União (TCU) ou Ministério Público Federal (TCU) têm a prerrogativa de
fiscalizar obras públicas de outros países.
Além disso, os países escolhidos a dedo para receber obras bancadas
pelo BNDES são em geral ditaduras que não dispõem de órgãos de controle
ou, se os têm, são meramente figurativos e prestam obediência aos
respectivos ditadores. Tampouco dispõem de legislação confiável que
garanta lisura na escolha da construtora por licitação pública.
A representação foi encaminha ao núcleo do MPF e será tratada
inicialmente como uma “notícia de fato” e caso haja o entendimento por
parte dos procuradores posteriormente poderá ser instaurado um inquérito
contra o ex-presidente Lula.
Lula sobre Veja e Época: "lixo, não valem nada"