Por FÁBIO GÓIS - Via Congresso em Foco -
Um protesto inusitado foi registrado nesta terça-feira (5) durante a
discussão, no Plenário da Câmara, da Medida Provisória 665/2015, que
promove ajustes nas regras de acesso a direitos trabalhistas como
seguro-desemprego, abono salarial e benefício temporário para pescadores
artesanais. Nas galerias superiores do plenário, onde dezenas de
representantes da Força Sindical se revezavam entre vaias e aplausos ao
passo em que ouviam discursos, notas de cem dólares eram distribuídas
entre os presentes. O que seria estranho, dada a circunstância,
mostrou-se ainda mais: as cédulas, obviamente falsas, estampam a foto do
ex-presidente Lula e a seguinte inscrição logo abaixo: “PTro Dólar”.
Com as letras “P” e “T” destacadas em vermelho.
Um dos principais líderes da entidade sindical, o deputado Paulo
Pereira da Silva (SDD-SP), conhecido como Paulinho da Força, afirmou ao Congresso em Foco que
não sabia da confecção ou da distribuição da cédula falsa. No entanto,
diante do caráter cômico do ato, disse considerar válida a manifestação.
“A CUT [Central Única dos Trabalhadores], com o patrocínio do PT,
disse que iriam fazer o diabo para contra aprovação do projeto da terceirização.
Agora, a Força Sindical vai fazer o diabo contra o governo e o PT nessa
votação das medidas provisórias”, avisou o parlamentar paulista,
dizendo que a matéria não seria votada hoje (terça, 5), o que acabou por
se confirmar mais tarde. Ao contrário da CUT, a Força Sindical se opõe
frontalmente ao governo Dilma Rousseff e é contra as medidas de ajuste fiscal capitaneadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Para Paulinho da Força, o governo deveria enviar ao Congresso um
projeto de lei para ser debatido pelos parlamentares, e não impor a
questão por meio de medida provisória – que, como se sabe, tem vigência
imediata tão logo é publica no Diário Oficial da União. Para o deputado,
é “conversa do governo” a tese de que as medidas de ajuste são mera
correção de distorções – ele lembrou que o PT, durante a campanha, disse
que não suprimiria direitos trabalhistas, o que estaria a fazer agora.
“Essa Medida Provisória 665 trata de tirar o seguro-desemprego, o
abono do PIS-Pasep, e também o seguro-defeso do pescador”, disse o
deputado, referindo-se à verba governamental concedida aos pescadores em
tempos de reprodução de peixes, quando a pesca passa a ser
temporariamente proibida.
“Na verdade, é uma retirada, e por isso estamos contra essa medida. E
por quê? Porque em uma hora em que as pessoas mais precisam, em meio a
um desemprego enorme, as pessoas vão ter de trabalhar um ano para ter
acesso ao seguro desemprego. Isso, do nosso ponto de vista, vai deixar
pelo menos dez milhões de pessoas neste ano sem seguro-desemprego”,
acrescentou o deputado. “As pessoas vão receber [de modo] parecido com o
décimo terceiro. Vão receber 1/12 avos. Isso, inclusive, é
inconstitucional. Nós, do Solidariedade, já entramos no Supremo
[Tribunal Federal] com uma ação direta de inconstitucionalidade dizendo
que essa medida não pode continuar, porque as pessoas não podem receber
menos do que um salário mínimo.”
Tosse da vaca
Diretor da Força Sindical no Rio Grande do Sul, Luis Carlos Barbosa
disse à reportagem que, com ou sem cédula, a entidade lá estava para
“defender a classe trabalhadora” do que considera “um verdadeiro
estelionato eleitoral”. Ele lembra que Dilma editou a medidas “no apagar
das luzes do final do ano”, depois de ter vencido as eleições “acusando
o adversário de que ele tomaria todas essas medidas contra os
trabalhadores”.
Segundo Barbosa, Dilma demonstra que descumpre a palavra empenhada nas
eleições de 2014 quando aumenta os juros da economia, por exemplo, e
reduz o orçamento de programas sociais como Fies (Fundo de Financiamento
Estudantil) e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego). “Nós estranhamos que outras sindicais não estejam aqui para
defender os trabalhadores. Viemos ver o que cada deputado aqui vai
votar. Dizer que estão preocupados com o Brasil é falácia”, declarou o
dirigente sindical.
Em tempo: em frente à Mesa do plenário, uma faixa foi estendida por
parlamentares com a ilustração de uma vaca tossindo, como se depreende
pela onomatopeia da tosse (“cof”). É uma menção à fala em que Dilma, em
17 de setembro, a poucos dias da eleição, disse que não mexeria nos
direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”.
Ao lado da figura bovina, a frase: “Dilma, MP 664 e 665, nem que a vaca
tussa”! A exemplo da MP 665, a MP 664 também restringe o acesso a
direitos trabalhistas, como a pensão por morte.



