CARLOS CHAGAS -
No fim, a montanha gerou um rato. Da reforma política tão decantada
pela presidente Dilma, o Lula, deputados e senadores de todos os
matizes, sobrou apenas a extinção do direito de reeleição para
presidentes da República, governadores e prefeitos no período seguinte a
seus primeiros mandatos, sem necessidade de desincompatibilização.
Provavelmente terão, semana que vem, seus mandatos estendidos de quatro
para cinco anos, além da data de suas posses passar do esdrúxulo
primeiro dia do ano para dez dias depois. Discute-se outra desimportante
proposta, da coincidência num só dia de todas as eleições nacionais,
estaduais e municipais, mudança que afastará o eleitorado das urnas, ficando em aberto, apenas, se os senadores disporão de cinco anos, como
os deputados, ou se dobrarão para dez o seu período de sacrifícios
para a nação.
No mais, tudo ficará como antes, ou seja, o sistema eleitoral
permanecerá o mesmo, meio proporcional e meio majoritário. As empresas
continuarão dominando as eleições através de empréstimos-doações aos
partidos, por sua vez canalizando-os aos candidatos, que pagarão os
vultosos investimentos na forma da aprovação de leis e benesses
favoráveis aos doadores.
Em suma, nada de novo sob o sol. A Câmara dos Deputados deixou
passar a oportunidade de aprimorar as instituições, assim como o Senado
manterá os mesmos postulados político-eleitorais, retornando-se apenas à
nossa tradição histórica de proibir reeleições. Uma experiência
canhestra que não deveria ter sido intentada, não fosse pela ambição desmedida dos tucanos no período em que galgaram o poder.
Sequer uma das maiores aberrações jurídicas dos tempos modernos foi
suprimida. No caso, as medidas provisórias próprias do parlamentarismo e
impostas ao presidencialismo, quando governo e Congresso esquecem seu
caráter, que deveria ser de urgência e relevância, para transformá-las
num balaio de caranguejos, ratos e jabotis.
Não se dirá que a população frustrou-se com a reforma política em
vias de escoar pelo ralo, já que a maioria dos cidadãos pouca ou
nenhuma atenção deu às reuniões parlamentares da última semana. Mesmo
assim, perdeu-se mais uma oportunidade de passar o Brasil a limpo.
Ficará o mais do mesmo, para satisfação das elites e econômicas e
políticas. Um monumento deverá ser erigido na já arquitetonicamente
conturbada Praça dos Três Poderes: um centro comercial cheio de lojas,
lanchonetes, restaurantes, biroscas e luxuosos gabinetes para deputados,
ao preço mínimo de um bilhão de reais.
Ainda sobre a reforma política, deve-se ressaltar momentos de
baixaria explícita verificados no plenário da Câmara durante debates
onde deputados demonstraram péssimas relações com o vernáculo e as boas
maneiras.
Se uma imagem fica da semana que passou, deve ser buscada nos versos
de Cervantes sobre os Cavaleiros de Granada, aqueles que “alta
madrugada, brandindo lança e espada, saíram em louca cavalgada. Para
que? Para nada...”
