Via Jornal GGN -
Eduardo Cunha (PMDB) pretende votar entre terça (26) e quinta (28) o
pacote da reforma política encaminhado pela comissão especial, mas o
primeiro item, o chamado "distritão", terá forte resistência entre PT,
PSDB e membros do próprio partido do presidente da Câmara.
Cunha, assim como Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é
favorável ao distritão, modelo pelo qual se elegem dos deputados mais
votados em cada estado. Embora alguns apontem que o modelo melhoraria a
representatitivade, detratores salientam que a proposta tende a aumentar
a influência do poder econômico nas eleições, além de reduzir o papel
dos partidos políticos e dos parlamentares que defendem a bandeira das
minorias.
Segundo artigo do jornal Valor desta segunta-feira (25), Eduardo
Cunha disse que, para ele, tanto faz se o distritão vai ser aprovado ou
não, pois ele consegue se eleger em qualquer sistema estabelecido. Mas,
na opinião do presidente da Casa, “Se fizer um plebiscito hoje, vai dar
distritão, não tenho nenhuma dúvida disso, porque o eleitor entende que
os mais votados entram. O outro modelo você tem que explicar que vai
beneficiar o partido que faz a política e que representa a minoria.
Explicou demais, ninguém entende.”
O professor de filosofia política da Unicamp, Marcos Nobre, autor do
artigo, chamou atenção para o que não parece ser negociável para Cunha e
o PMDB: o financiamento privado de campanha.
Sem financiamento privado - algo que poderia acontecer, como já
manifestado na opinião da maioria dos ministros do Supremo Tribunal
Federal, com exceção de Gilmar Mendes - a estrutura do PMDB se
inviabiliza, pois o partido trabalha com a lógica personalista do
candidato com a campanha mais rica - e nesse sentido, Cunha se destaca
por ser "solidário" com correligionários.
Segundo o Estadão, o senador Valdir Raupp (PMDB) lidera um grupo de
parlamentares que trabalha para enfraquecer o apoio ao distritão. O
partido estaria dividido e uma parcela considerável prefere manter o
sistema como está, ou adotar o distrital misto, defendido também do
PSDB. No caso, metade dos deputados são eleitos pelo sistema majoritário
e a outra metade, escolhidos em lista fechada pelos partidos. "Sem
apoio para defender o modelo [exclusivo] de voto em lista, o PT se viu
obrigado a unir forças com o PSDB na defesa do voto distrital misto",
publicou o jornal.
Na visão de Cunha, de acordo com o Valor, "o problema é que o PT tem
histórico de fazer campanha de partido, não de candidato. E é o único
que se beneficia do processo de lista porque é o único que faz campanha
partidária."
Os líderes partidários se reúnem com Cunha hoje para definir os temas
que serão votados. A ordem, segundo informações da Agência Câmara, é a
seguinte: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou
não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência
de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação
proporcional; e cláusula de barreira.
Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 deputados, o Plenário
passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário
discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto. Se esse tema
perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os
três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.
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