Por VAGNER FREITAS -
Os grandes meios de comunicação estão fazendo um grande esforço para
dizer à população que o Projeto de Lei 4330 é uma coisa boa para os trabalhadores.
Para tentar passar essa falsa ideia para as pessoas, entrevistaram os já
famosos especialistas de sempre. Repararam que são quase sempre os mesmos?
Raramente há entrevistas com pesquisadores de centros acadêmicos e institutos
de origem ou ideologia trabalhistas, como o Dieese (Departamento Intersindical
de Estudos Socioeconômicos) ou o Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de
Economia do Trabalho), da Unicamp.
O 4330, aprovado pela maioria dos deputados, não é bom para os
trabalhadores. Nem mesmo para os que já são terceirizados. Não se deixe enganar
pela mídia tradicional, que são grandes empresas e, por causa disso, querem a
aprovação desse projeto de lei.
É fácil entender porque o 4330 é ruim para nós, trabalhadores. O projeto, se
seguir adiante, vai liberar a terceirização para todas as funções em todos os
departamentos e seções das empresas de qualquer ramo de atividade.
E terceirizar é bem mais barato para as empresas, como todos sabem por
experiência própria ou pela história de algum familiar ou amigo.
Se terceirizar é mais barato, qual razão teriam as empresas para manter seus
trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, gastando mais? As empresas
querem sempre ganhar mais e gastar menos, essa é a lógica dos patrões.
Então, você que tem carteira assinada, será demitido sim, mais cedo ou mais
tarde. Depois de demitido, vai ter de aceitar outro emprego, desta vez
terceirizado, com menos salários e menos direitos.
Lembre-se que os terceirizados hoje em dia trabalham em média três horas a mais
por semana e ganham em média 24% menos e, geralmente, não recebem equipamento
ou uniformes adequados.
Muitos deles inclusive não têm carteira assinada. Portanto, rapidamente, os
brasileiros e brasileiras vão começar a perder os seus direitos. A CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho) vai desaparecer. Então, adeus 13º, férias
remuneradas, vale-refeição, vale-transporte, descanso semanal remunerado...
E mesmo quem já é terceirizado vai perder, pois a redução generalizada de
salários e direitos vai rebaixar as condições de trabalho de todos.
É importante lembrar que sempre que um direito trabalhista é retirado ou
suavizado por novas leis ou projetos de governo, a situação dos trabalhadores e
trabalhadoras piora. Um exemplo recente e que todos conhecem foi a criação do
fator previdenciário pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
Naquela época, o PSDB dizia que o projeto era bom, pois a Previdência teria
mais dinheiro e as aposentadorias, no futuro, iriam melhorar. E todos sabem que
o resultado hoje é que os brasileiros demoram mais para se aposentar e que o
valor das aposentadorias continua baixo. A situação só não é pior porque, desde
2004, os aumentos do salário mínimo estão garantindo a valorização da maioria
das aposentadorias – 70% dos aposentados recebem o equivalente ao mínimo.
Se terceirizar é mais barato, qual razão teriam as empresas para manter seus
trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, gastando mais? As empresas
querem sempre ganhar mais e gastar menos, essa é a lógica dos patrões.
Seguindo esse raciocínio, podemos concluir que o PL 4330 vai abrir uma brecha,
e com o tempo os patrões vão aproveitá-la para simplesmente acabar com a
carteira assinada, exigindo que seus terceirizados se tornem
microempreendedores individuais ou simplesmente abram firma, para começar a
emitir nota fiscal. Vamos pagar mais impostos e vamos ter de pagar refeições e
transporte do nosso próprio bolso.
Uma pista de que é isso o que vai acontecer veio em “reportagem” recente na
Globo, mostrando que as trabalhadoras domésticas agora podem se tornar
microempreendedoras individuais, como se a elas não coubesse o direito de ter
carteira assinada, conquistado recentemente depois de muita luta para a
aprovação da PEC das domésticas.
É para preservar os empregos, os salários e os direitos trabalhistas e impedir
que a PL 4330 siga adiante que as centrais sindicais, seus sindicatos e todos
os trabalhadores e trabalhadoras fizeram no último 15 de abril o Dia Nacional
de Paralisação contra o 4330.
Ainda dá tempo de evitar essa tragédia.
Agora vamos pressionar os senadores, que terão de escolher se aprovam ou não o
PL 4330, a derrubar essa ideia dos deputados que gostam de defender patrões e
esquecem de você.
Não se iluda. Onde passa um boi, passa uma boiada. O PL 4330 vai sim, acabar
com a CLT. Ao contrário do que dizem os jornais, as TVs, as rádios e a maioria
dos sites de notícias.