CARLOS CHAGAS -
A gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara vem sendo uma
caixa de surpresas. Primeiro porque conta com mais da maioria absoluta
dos deputados, entrando nos partidos feito faca na manteiga. Prometeu e
cumpriu facilidades aos colegas, mas, antes disso, é popular pelo
enfrentamento que pratica contra o Executivo. Tem inovado, também, em
matéria legislativa. Ressuscitou velhos projetos, do que eleva para 75
anos o tempo de aposentadoria compulsória nos tribunais superiores e
atendeu pedido das elites conservadores, fazendo votar a lei das
terceirizações, claro que favorável aos patrões. Impulsiona a reforma
política como nenhum de seus antecessores. É quem mais conhece o
regimento da casa e toda a legislação parlamentar, dispondo sempre de
uma reposta pronta e correta para quaisquer dúvidas e até armadilhas.
Criou a Câmara Itinerante, levando aos estados, todo fim de semana, uma
prestação de contas das atividades em curso.
Aceitou convite para jantar com a presidente Dilma, desfazendo parte
do clima de beligerância entre eles, mas não cedeu um milímetro na
decisão de manter a independência do Legislativo. Até acaba de sair na
briga com o presidente do Senado, Renan Calheiros, infenso a aprovar de
imediato a lei das terceirizações: “pau que dá em Chico dá em
Francisco”, retrucou, ameaçando paralisar projetos de interesse dos
senadores.
O singular nessa trajetória inesperada é que Eduardo Cunha está
sempre inventando, não raro em seu favor. Anunciou a apresentação de
emenda constitucional acabando com o foro privilegiado dos
parlamentares, que faz muito só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal
Federal. Quer que o julgamento de deputados e senadores comece na
primeira instância. Apenas para prendê-los ou censurar-lhes os telefones
o juiz comum precisaria de licença da mais alta corte nacional de
justiça. Uma armação perfeita para livrar parlamentares envolvidos em
malfeitos, porque geralmente duram anos e décadas os processos na
Justiça, sendo que depois da primeira instância vem a segunda, a
terceira e até a quarta. No final, os crimes terão prescrito.
Como Eduardo Cunha é um dos que integram a lista da procurador-geral
como suspeitos de irregularidades, atualmente sob inquérito judicial,
nada melhor do que a mudança por ele proposta também em benefício
próprio.
Em suma, até influindo nas nomeações da presidente Dilma para o
ministério, o presidente da Câmara configura um fenômeno, ignorando-se
apenas se para o bem ou para o mal. Poderá permanecer na função até
2018, se reeleito em 2016. Concorrendo a que? Muita gente supõe que ao
governo do Rio de Janeiro, mas como o PMDB jura que da próxima vez
disputará o palácio do Planalto, quem sabe?...