Por FÁBIO GÓIS - Via Congresso em Foco -
PSDB diz que protocolará processo de
cassação da petista já na próxima semana. Presidente da Câmara evita se
manifestar antes de conhecer o ‘conteúdo’.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu sem surpresa a
notícia de que a bancada do PSDB na Câmara planeja protocolar, até a
próxima quarta-feira (29), um pedido de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff. Segundo o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), um
parecer será apresentado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), com razões
para a cassação – o crime de responsabilidade teria sido configurado,
dizem os tucanos, pela ocorrência das chamadas “pedaladas fiscais”, em
que o governo teria manipulado movimentações financeiras, e por omissão
de Dilma quanto à corrupção na Petrobras.
Mas o presidente da Câmara, onde processos de impeachment têm início
formal, mantém a postura de cautela. Cunha já disse mais de uma vez que,
por ora, não vê base legal para a hipótese. Questionado pelo Congresso em Foco sobre como reagiria ao provável pedido do PSDB, ele manteve a postura.
“Aguardarei [a formalização do pedido] e examinarei”, resumiu, sem
querer confirmar se dará prosseguimento ao processo de cassação caso os
consultores da Câmara, a quem cabe a análise de juridicidade. “Por
respeito, vou aguardar o conteúdo e, então, me manifestar.”
A hipótese de impeachment tem dividido os tucanos. Ex-presidente da
República, Fernando Henrique Cardoso já se manifestou e disse que pedir o
impedimento presidencial, neste momento e na ausência de provas contra
Dilma, é mera “precipitação”.
Já Aécio, que é presidente nacional da legenda, tem dito que a eventual
comprovação de culpa de Dilma ao menos quanto às manobras para ajustar
as contas do governo, por meio de recursos de bancos públicos, já
justifica o impeachment.
Mas o líder da bancada na Câmara parece não estar disposto a
compartilhar da parcimônia de FHC. “Respeitamos a posição do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores que discordam
[do pedido], mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem a clareza
de que o momento enseja o impeachment. Motivações dadas tanto no
petrolão [corrupção na Petrobras], com a omissão dela, como nas
pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários. A
decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos aguardar
mais qualquer parecer”, advertiu Carlos Sampaio, acrescentando que
tentará convencer Aécio a aderir à iniciativa.
O deputado diz ter o apoio de 95% dos deputados tucanos para pedir o
impeachment. Mas o PSDB ainda está à espera do parecer encomendado ao
jurista Miguel Reale Júnior, para então traçar uma estratégia
definitiva. Depois das manifestações de 12 de abril, o Solidariedade,
partido comandado pelo neo-oposicionista Paulinho da Força (SP),
ex-aliado de Lula, passou a cobrar do PSDB um comportamento mais
assertivo contra Dilma. Por sua vez, o líder do PT no Senado reagiu e cobrou de Aécio uma posição sobre “esse tipo de golpismo”.
Para Sampaio, o contexto favorável ao impeachment está configurado e
nem Eduardo Cunha, responsável por autorizar ou barrar o procedimento na
Câmara, demoverá os oposicionistas da ideia da cassação. “Uma coisa é o
Eduardo Cunha afirmar, por tudo o que ele ouviu na imprensa, que ele é
contrário ao impeachment. Outra coisa é ele ter de se debruçar sobre uma
peça que tem raciocínio lógico e jurídico, com respaldo na doutrina e
na jurisprudência”, concluiu.