26.6.15

PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA EX-PRESIDENTE LULA É “OPORTUNISMO”, DIZ ADVOGADA

Por BRUNO PAVAN  - Vai Brasil de Fato - 

Autor do pedido já fez HC favorável ao jornalista Diogo Mainardi e pediu impeachment de todos os ministros do STF. 


Quinta-feira (25) teve uma notícia bombástica: o ex-presidente Lula teria impetrado um habeas corpus preventivo para não ser preso durante as investigações da Operação Lava-Jato.

O pedido foi informado em primeira mão pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em sua conta no Facebook e, minutos depois, já estava nas manchetes dos portais dos principais jornais do país.

Em nota, o Instituto Lula negou que o pedido tenha partido do ex-presidente e disse não saber se ele foi feito por alguém preocupado com o ex-presidente ou por algum provocador para gerar um factóide. A nota também lembra que Lula não está sendo investigado na Operação Lava-jato.

A advogada e membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Giane Alvares, aponta que qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus por ele não ter as burocracias de outras medidas judiciais, já que seu ojeitvo defender o cidadão de qualquer ilegalidade jurídica. Ela, entretanto, vê como oportunismo o fato e alguém entrar com um pedido desse porte sem o conhecimento do principal interessado.

“Obviamente que uma pessoa da envergadura do ex-presidente Lula tem o seu corpo jurídico e compete a ele a aos seus defensores ver a pertinência ou não da necessidade de um habeas corpus. Me parece que o pedido é um oportunismo. Uma pessoa que trabalha com processo penal e tem uma conduta profissional ilibada jamais faria isso, porque é uma temeridade passar por cima do diálogo com o principal interessado”, explicou.

O pedido foi ajuizado por Mauricio Ramos Thomaz, que, além de ter 150 ações no STF, tem histórico de fazer pedidos “curiosos”. Entre outras coisas, ele já pediu o impeachment de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal e impetrou um habeas corpus para o colunista da Veja, Diogo Mainardi, em um processo movido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim. Em entrevista para o jornal Estado de S. Paulo ele afirmou que o único contato que teve com Lula foi em uma oportunidade em que “apertou a mão (do ex-presidente) uma vez”.

A reportagem do Brasil de Fato tentou entrar em contato com o senador Reinaldo Caiado para que este comentasse a afirmação de que o habeas corpus seria “a prova” da participação de Lula como “chefe” do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, mas não obteve retorno do parlamentar.